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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratacao de empresa para a prestacao de servicos de oficinas cursos de qualificacao profissional com vistas a capacitar os participantes das areas respectivas com grupos organizados pela Secretaria Municipal de Assistencia Social Trabalho e Habitacao com a carga horaria definida para cada curso com profissional habilitado conforme proposta.

MUNICIPIO DE SEVERIANO DE ALMEIDA · PREFEITURA

Valor estimadoR$ 49.626,00
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Dados da publicação

Compra5 | Processo 95Controle PNCP87613360000147-1-000087/2026Processo5ÓrgãoMUNICIPIO DE SEVERIANO DE ALMEIDACNPJ do órgão87613360000147Unidade compradoraPREFEITURALocalSeveriano de Almeida/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 11:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8599-6/02Cursos de pilotagem

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  2. Aquisição de Drone e Curso (Capacitação) ao estilo "In Company" presencial, para pilotagem de drone, contendo parte teórica e prática, com fornecimento de certificados para três servidores da SMH, conforme Edital e Anexos.MUNICIPIO DE CACHOEIRINHAPCE 38 · Cachoeirinha/RS · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  3. Compra de lanches para oferecer na cerimonia de entrega dos certificados de conclusao dos cursos de pilotagem de drone e assentamento de placas ceramicas oferecidos pelo programa RS Qualificacao Recomecar. Mediante credenciamento contrato n 57 2024.MUNICIPIO DE SOLEDADE1087 | Processo 1231 · Soledade/RS · Dispensa · 26/06/2026
  4. Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao a contratacao de instituicao especializada para a prestacao de servicos de qualificacao profissional por meio da realizacao de cursos nas areas de operacao de maquinas pesadas pilotagem e legislacao para voo com drone manutencao mecanica de maquinas pesadas e construcao em alvenaria com carga horaria de 40 horas cada destinados a populacao do Municipio de Restinga Seca. A contratacao sera realizada em conformidade com o Termo de Convenio FPE n 3369 2025 Programa Qualificar 2 Recomecar promovido pela Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional visando a promocao da formacao profissional alinhada as demandas do setor produtivo local com foco na ampliacao da empregabilidade geracao de renda e fortalecimento do desenvolvimento economico municipal solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Inovacao.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA1667 | Processo 1757 · Restinga Sêca/RS · Dispensa · 26/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “pilotagem, cursos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Severiano de Almeida/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (3)

Item 1 · Confeitaria na Pratica

R$ 13.140,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 13.140,00 · Homologado

Fornecedor: SENAI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM I · 03775069001319

Item 2 · Manutencao Mecanica de Maquinas Agricolas

R$ 23.244,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 23.244,00 · Homologado

Fornecedor: SENAI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM I · 03775069001319

Item 3 · Pilotagem e Legislacao para Voo com Drone

R$ 13.242,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 13.242,00 · Homologado

Fornecedor: SENAI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM I · 03775069001319