DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao a contratacao de instituicao especializada para a prestacao de servicos de qualificacao profissional por meio da realizacao de cursos nas areas de operacao de maquinas pesadas pilotagem e legislacao para voo com drone manutencao mecanica de maquinas pesadas e construcao em alvenaria com carga horaria de 40 horas cada destinados a populacao do Municipio de Restinga Seca. A contratacao sera realizada em conformidade com o Termo de Convenio FPE n 3369 2025 Programa Qualificar 2 Recomecar promovido pela Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional visando a promocao da formacao profissional alinhada as demandas do setor produtivo local com foco na ampliacao da empregabilidade geracao de renda e fortalecimento do desenvolvimento economico municipal solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Inovacao.

MUNICIPIO DE RESTINGA SECA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 90.240,00
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Dados da publicação

Compra1667 | Processo 1757Controle PNCP87490306000151-1-000077/2026Processo1667ÓrgãoMUNICIPIO DE RESTINGA SECACNPJ do órgão87490306000151Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalRestinga Sêca/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 11:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Itens publicados (4)

Item 1 · Curso de Operacao de Maquinas Pesadas 40 horas ate 18 alunos.

R$ 17.280,00

Quantidade: 18 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 960,00 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI · 03775069002048

Item 2 · Curso de Pilotagem e Legislacao para Voo com Drone 40 horas.

R$ 15.360,00

Quantidade: 16 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 960,00 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI · 03775069002048

Item 3 · Curso de Manutencao Mecanica de Maquinas Pesadas 40 horas.

R$ 24.000,00

Quantidade: 25 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 960,00 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI · 03775069002048

Item 4 · Curso de Construcao em Alvenaria 40 horas.

R$ 33.600,00

Quantidade: 35 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 960,00 · Homologado

Fornecedor: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI · 03775069002048