DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de camisetas destinadas aos estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental de todas as redes de ensino do Município de Barão de Cotegipe/RS, participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência PROERD, desenvolvido em parceria com a Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, visando à identificação e padronização dos alunos durante as atividades e a solenidade de formatura do referido programa.
MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÂO DE COTEGIPE
Dados da publicação
Compra293Controle PNCP87613451000182-1-000017/2026Processo372/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPECNPJ do órgão87613451000182Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BARÂO DE COTEGIPELocalBarão de Cotegipe/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 15:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de camisetas destinadas aos estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental de todas as redes de ensino do Município de Barão de Cotegipe/RS, participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência PROERD, desenvolvido em parceria com a Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, visando à identificação e padronização dos alunos durante as atividades e a solenidade de formatura do referido programa.