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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT, EM ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA VIGENTE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À ANÁLISE E IDENTIFICAÇÃO DE AGENTES NOCIVOS PRESENTES NOS AMBIENTES LABORAIS.

MUNICIPIO DE COLORADO · Prefeitura Municipal de Colorado

Valor estimadoR$ 8.362,42
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra76Controle PNCP87613527000170-1-000087/2026Processo00000664_00000659_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE COLORADOCNPJ do órgão87613527000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ColoradoLocalColorado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 16:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Item 1001 · SERVIÇOS - Contratação de empresa especializada para elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, em atendimento à legislação previdenciária e trabalhista vigente, especialmente no que se refere à análise e identificação de agentes nocivos presentes nos ambientes laborais.

R$ 8.362,42

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 8.362,42 · Homologado

Fornecedor: CONSULENZA SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA · 48159310000180