DispensaDivulgada no PNCP
Abertura de processo de Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 75, inciso I, combinado com o § 7º da Lei Federal nº 14.133/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para reparo e substituição de peças de componentes do sistema de ar-condicionado da Van Escolar Fiat Ducato, placas IZS7H46.
MUNICIPIO DE CARAZINHO · DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
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CompraPRD 372Controle PNCP87613535000116-1-000567/2026Processo578/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAZINHOCNPJ do órgão87613535000116Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOLocalCarazinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 16:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Aquisição de materiais para realização de atividades com os atendidos no Programa CRIANÇA FELIZ, possibilitando a realização de ações lúdicas, educativas, recreativas e de estímulo ao desenvolvimento integral das crianças, de acordo com sua faixa etária e necessidades identificadas durante o acompanhamento. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.PRD 543 · Carazinho/RS · Dispensa · 14/10/2026
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- Contratação de empresa especializada para manutenção em ar condicionado do veículo Spin IYC 8I27 pertencente a Casa de Acolhimento. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso I, § 7º, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 178 · Carazinho/RS · Dispensa · 13/05/2026
- Abertura de processo de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de serralheria, para execução de intervenções em diferentes unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação. Os serviços compreendem: retirada de grades de ar condicionado e placas de fachada do CEMAEE - Centro Municipal de Atendimento Especializado, fabricação e instalação de porta de grade para abrigar botijão de gás externo no EMPAEE (Centro Municipal de Produção de Alimento Escolar) e fabricação e instalação de grades de proteção para aparelhos de ar condicionado na nova sede da SMEC.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 181 · Carazinho/RS · Dispensa · 13/05/2026
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