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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de salgados para evento da Família Acolhedora no dia 23/10/2026, no Sesc, que tem por um dos objetivos ampliar o número de famílias que abrem espaço nas suas vidas para integrar o programa de proteção social Família Acolhedora. O programa cadastra e capacita famílias da comunidade para receberem temporariamente em suas casas crianças e adolescentes que precisam ser afastados de suas famílias de origem por ordem judicial. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

MUNICIPIO DE CARAZINHO · Fundo Municipal da Assistência Social

Valor estimadoR$ 1.260,00
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Dados da publicação

CompraPRD 369Controle PNCP87613535000116-1-000565/2026Processo577/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAZINHOCNPJ do órgão87613535000116Unidade compradoraFundo Municipal da Assistência SocialLocalCarazinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 16:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Abertura de processo de Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 75, inciso I, combinado com o § 7º da Lei Federal nº 14.133/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para reparo e substituição de peças de componentes do sistema de ar-condicionado da Van Escolar Fiat Ducato, placas IZS7H46.PRD 372 · Carazinho/RS · Dispensa · 14/10/2026
  2. Aquisição de refrigerantes para evento da Família Acolhedora no dia 23/10/2026, no Sesc, que tem por um dos objetivos ampliar o número de famílias que abrem espaço nas suas vidas para integrar o programa de proteção social Família Acolhedora. O programa cadastra e capacita famílias da comunidade para receberem temporariamente em suas casas crianças e adolescentes que precisam ser afastados de suas famílias de origem por ordem judicial. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.PRD 370 · Carazinho/RS · Dispensa · 14/10/2026
  3. Solicita-se a contratação de serviço de coffee break (fornecimento de salgados, doces, refrigerantes e água mineral) para o coquetel de recepção aos homenageados com a Comenda "O Bombeador" e com o título de "Cidadão Honorário", bem como aos seus convidados, a ser realizado no dia 21 de outubro de 2026, no Gabinete do Prefeito Municipal de Carazinho/RS.PRD 368 · Carazinho/RS · Dispensa · 14/10/2026
  4. Aquisição de materiais para realização de atividades com os atendidos no Programa CRIANÇA FELIZ, possibilitando a realização de ações lúdicas, educativas, recreativas e de estímulo ao desenvolvimento integral das crianças, de acordo com sua faixa etária e necessidades identificadas durante o acompanhamento. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.PRD 367 · Carazinho/RS · Dispensa · 14/10/2026
  5. Aquisição de materiais para realização de atividades com os atendidos no Programa CRIANÇA FELIZ, possibilitando a realização de ações lúdicas, educativas, recreativas e de estímulo ao desenvolvimento integral das crianças, de acordo com sua faixa etária e necessidades identificadas durante o acompanhamento. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.PRD 543 · Carazinho/RS · Dispensa · 14/10/2026
  6. Manutenção veicularPCE 43 · Carazinho/RS · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
  7. Requisição para a contratação emergencial de empresa especializada para a execução de serviços de escavação e adequação para desobstrução do sistema de esgotamento sanitário da Escola Municipal de Educação Infantil São Lucas, compreendendo o fornecimento de mão de obra, maquina adequada para a escavação e demais recursos necessários à execução dos serviços. A contratação encontra fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a possibilidade de dispensa de licitação nos casos de emergência, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, observados os requisitos e limites estabelecidos na legislação.PRD 366 · Carazinho/RS · Dispensa · 09/10/2026
  8. O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação, especializada em treinamento e capacitação, para o fornecimento do curso “Curso sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos” para servidores do Município de Carazinho que tenham suas atribuições envolvidas nos processos de fiscalização de contratos, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de novembro de 2026 de forma presencial, no Patronato Santo Antônio. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.PRI 120 · Carazinho/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  9. Requisição para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, mediante locação de ônibus, para viabilizar a realização da Viagem de Estudos a Porto Alegre/RS, prevista para o dia 22 de outubro de 2026, no âmbito do Projeto Institucional “Estudar Vale a Viagem”. O projeto tem como finalidade reconhecer e valorizar os estudantes do 9º ano da Rede Municipal de Ensino que se destacaram pelo desempenho acadêmico, frequência escolar, responsabilidade e comprometimento com os estudos, proporcionando-lhes uma experiência pedagógica diferenciada. A contratação está em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 - que autoriza a dispensa de licitação para contratação de serviços comuns de pequeno valor, desde que atendidos os requisitos legais.PRD 365 · Carazinho/RS · Dispensa · 09/10/2026
  10. Abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, para a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de ações e serviços necessários para a prevenção e o controle do câncer, e demais condições estabelecidas neste documento. Este Chamamento Público e o instrumento dele decorrente são regidos pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Municipal nº 128/2016, de 17 de novembro de 2016 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis.CHP 12 · Carazinho/RS · Credenciamento · 08/10/2026
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CNAE relacionado 8230-0/02Casas de festas e eventos

  1. Locação da copa, cozinha e churrasqueira, bem como, todos os utensílios para realização do almoço no dia 01 de outubro para aproximadamente 750 pessoas, alusivo ao mês do Idoso, é importante promover o respeito, a valorização e a qualidade de vida desta faixa etária, através de atividades como eventos de integração, culturais, palestras sobre longevidade e saúde, e ações que combatam o abandono, a violência e a discriminação contra os mais velhos, assegurando seus direitos e garantindo seu protagonismo na sociedade, além de incentivar políticas públicas para essa parcela da população. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 362 · Carazinho/RS · Dispensa · 07/10/2026
  2. Justificativa de uso:Seleção de projetos de desporto de rendimento para concessão de patrocínios para eventos esportivos a serem realizados no município, consoante os termos deste Edital e seus anexos, regendo-se pela Lei Municipal nº 8.264, de 19 de setembro de 2018, que dispõe sobre a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho e pela Lei Complementar nº 232, de 29 de agosto de 2019.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRI 111 · Carazinho/RS · Inexigibilidade · 01/10/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios para realização de almoço no dia 01 de outubro para aproximadamente 750 pessoas, alusivo ao mês do Idoso, pois, é importante promover o respeito, a valorização e a qualidade de vida desta faixa etária, através de atividades como eventos de integração, culturais, palestras sobre longevidade e saúde, e ações que combatam o abandono, a violência e a discriminação contra os mais velhos, assegurando seus direitos e garantindo seu protagonismo na sociedade, além de incentivar políticas públicas para essa parcela da população. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigenteMUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 346 · Carazinho/RS · Dispensa · 29/09/2026
  4. Requisição para a contratação de profissional Médico Veterinário, devidamente habilitado, para atuar como responsável técnico durante a Semana Farroupilha do Município de Carazinho/RS, nos eventos que envolvam a presença, circulação ou aglomeração de animais, especialmente equinos. Contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os requisitos previstos no art. 72 da mesma Lei e na regulamentação municipal aplicável.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 327 · Carazinho/RS · Dispensa · 14/09/2026
  5. Requisição para contratação de serviço de locação do espaço Bier Site Eventos, localizado no Município de Carazinho/RS, destinado à realização da palestra “A Mulher Mais Forte do Mundo”, com Cristina Ranzolin, integrante da programação do Outubro Rosa e do Projeto “Cuidar de Quem Cuida”, promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Carazinho/RS, em parceria com a Liga Feminina de Combate ao Câncer. A contratação enquadra-se como inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de locação de imóvel cujas características de instalações e localização tornam necessária sua escolha, observados os requisitos estabelecidos no § 5º do referido artigo.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRI 109 · Carazinho/RS · Inexigibilidade · 10/09/2026
  6. aquisição de canetas personalizadas para uso nas palestras e eventos da Família Acolhedora. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 323 · Carazinho/RS · Dispensa · 04/09/2026
  7. Requisição para a contratação de serviço de locação do espaço Bier Site - Centro de Eventos, destinado à realização da Comemoração do Dia dos Professores e do Dia do Servidor Público - Projeto “Cuidar de Quem Cuida”, promovida pela Secretaria Municipal de Educação. O evento será realizado no dia 23 de outubro de 2026, às 19h, com público estimado de 750 professores, servidores e demais profissionais da educação do Município. A contratação enquadra-se como inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de locação de imóvel cujas características de instalações e localização tornam necessária a sua escolha.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRI 108 · Carazinho/RS · Inexigibilidade · 03/09/2026
  8. Aquisição de rolos de lona preta de polietileno para o Departamento Municipal de Defesa Civil de Carazinho/RS, para o atendimento emergencial da população em situações de desastres climáticos. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o pronto atendimento às famílias eventualmente atingidas por eventos climáticos adversos, assegurando atuação preventiva, eficiente e contínua do Poder Público, em conformidade com os princípios da eficiência e do interesse público, previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Embora exista Ata de Registro de Preços de materiais de construção, homologada em 29 de junho de 2026, cujo prazo para liberação da compra somente se inicia em 6 de julho de 2026, o Departamento Municipal de Defesa Civil encontra-se em situação de emergencia devido ao elevado volume de chuvas na região, acompanhado de possíveis tempestades com risco de danos a residências. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por se tratar de bens e serviços comuns.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 244 · Carazinho/RS · Dispensa · 03/07/2026
  9. CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE IVANILDE MOREIRA ATRAVÉS DA FERRAZ EVENTOS & TREINAMENTOS LTDA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA FORMATIVA INTEGRANTE DO SEGUNDO DIA DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - ANO LETIVO DE 2026, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026, NO TURNO DA MANHÃ, TENDO COMO TEMA "BNCC EM AÇÃO: ENTENDENDO AS HABILIDADES E CONSTRUINDO APRENDIZAGENS EM ESPIRAL NA PRÁTICA PEDAGÓGICA".MUNICIPIO DE CARAZINHOPRI 6 · Carazinho/RS · Inexigibilidade · 27/01/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro patrimonial do Centro Integrado de Educação Selvino Zandonai, visando à proteção do imóvel, suas instalações e bens seguráveis contra riscos decorrentes de eventos naturais e demais sinistros. Dispensa Nº 084/2026.MUNICIPIO DE ESTACAO84 · Estação/RS · Dispensa · 14/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “eventos, casas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Carazinho/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.