CredenciamentoDivulgada no PNCP

chamamento público para publicação de Edital que estabelece as diretrizes do processo de inscrição e oferta de transporte escolar graturito no âmbito da Rede Pública de Ensino de Lagoa Vermelha para o ano letivo de 2026. Termos, cláusulas e condições estabelecidas cfe minuta em anexo.

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA · EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 1,00
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Dados da publicação

CompraCHP 5Controle PNCP87613626000151-1-000133/2026Processo107/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA VERMELHACNPJ do órgão87613626000151Unidade compradoraEDUCAÇÃOLocalLagoa Vermelha/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação30/03/2026, 10:17Abertura30/03/2026, 08:00Encerramento30/04/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.