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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para execução da Reforma da Casa de Carnes, situada no Parque de Rodeios Ítalo Nunes Mondadori, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, de acordo com as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Memorial Descritivo e demais documentações em anexo.

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA · DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Valor estimadoR$ 54.756,44
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Dados da publicação

CompraPDE 81Controle PNCP87613626000151-1-000344/2026Processo306/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA VERMELHACNPJ do órgão87613626000151Unidade compradoraDESENVOLVIMENTO ECONÔMICOLocalLagoa Vermelha/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 16:02Abertura11/08/2026, 08:30Encerramento17/08/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  7. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à construção da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico, no Município de Lagoa Vermelha/RS, , em terreno localizado na Rua Jorge Peixoto, s/n, Bairro Operário, conforme padrão FNDE - Creche Tipo 2, vinculada ao Termo de Compromisso nº 79321/2025/FNDE/Caixa, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, de acordo com as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas em documentos em anexo. A contratação tem por finalidade atender à necessidade de ampliação da infraestrutura educacional do Município de Lagoa Vermelha/RS, proporcionando atendimento adequado à educação infantil, especialmente para famílias residentes nos bairros Operário, São Cristóvão, São José e adjacências. A implantação da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico permitirá a ampliação da oferta de vagas na educação infantil em ambiente adequado, seguro e compatível com os padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. A obra contribuirá diretamente para o fortalecimento das políticas públicas educacionais, redução da exclusão social e promoção do desenvolvimento social e econômico local. A contratação de empresa especializada é necessária em razão da complexidade técnica da obra, exigindo execução integrada, observância às normas técnicas, controle de qualidade, segurança estrutural e cumprimento dos prazos estabelecidos.MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHACCE 7 · Lagoa Vermelha/RS · Concorrência - Eletrônica · 03/08/2026
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  10. Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo atualizado e complementar da nova célula do aterro sanitário do Município de Lagoa Vermelha/RS, em vala pré existente baseada em pré-projeto, contemplando serviços técnicos de engenharia, apoio técnico a fiscalização da execução da obra e fornecimento de todos os documentos técnicos necessários para a implantação do empreendimento.MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHAPCE 65 · Lagoa Vermelha/RS · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lagoa Vermelha/RS.