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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de máquina de café e insumos para o café. Aquisição através do Projeto Resgate das Raízes Lagoenses, conforme Convênio FPE 85/2022 firmado entre o Município de Lagoa Vermelha e a Secretaria de Estado da Cultura.

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA · DEPARTAMENTO DE CULTURA

Valor estimadoR$ 14.083,00
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Dados da publicação

CompraPDE 82Controle PNCP87613626000151-1-000347/2026Processo307/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA VERMELHACNPJ do órgão87613626000151Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE CULTURALocalLagoa Vermelha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 10:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. Solicitamos a abertura de processo licitatório, devido a necessidade pública contínua, essencial e permanente da Secretaria Municipal da Saúde de Lagoa Vermelha/RS em estruturar a prestação de serviços de logística em saúde para o transporte diário e seguro de documentos e materiais entre a rede municipal e o polo regional de média e alta complexidade situado em Passo Fundo/RS, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021. Passo Fundo consolida-se como o principal centro de referência do Sistema Único de Saúde (SUS) para a população de Lagoa Vermelha, exigindo um fluxo constante e ininterrupto de exames laboratoriais e de imagem (raios-X, tomografias, ressonâncias, ultrassonografias e citopatológicos), laudos médicos, prontuários de pacientes, receitas, requisições de procedimentos, guias de autorização, agendamentos de consultas e internações, além de medicações específicas. A abertura do certame licitatório amplo assegura o cumprimento do princípio constitucional da isonomia, promovendo a justa competição e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, viabilizando a contratação de empresa qualificada com modicidade tarifária sem prejuízo dos padrões operacionais de qualidade, prazo e inviolabilidade. A contratação garante logística dedicada, com itinerários e horários fixos executados em dias úteis, utilizando veículos regulados e malotes selados que preservam a integridade física dos insumos e o sigilo médico e administrativo das informações (LGPD). Ademais, o modelo transfere integralmente à contratada todos os custos operacionais com combustível, manutenção de frota, pedágios, seguros, tributos e encargos trabalhistas e previdenciários, otimizando o emprego dos recursos vinculados estaduais e federais da saúde municipal em estrita observância aos princípios da eficiência, razoabilidade e economicidade, restando plenamente caracterizados o interesse público e a viabilidade da abertura da fase externa da licitação.PCE 90 · Lagoa Vermelha/RS · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  7. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção de caixas d'água em diversas Secretarias, Escolas, Ginásios e Unidades de Saúde do Município.PCE 91 · Lagoa Vermelha/RS · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
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  3. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros, por quilômetro rodado, com previsão de diária de motorista para viagens que exijam pernoite, destinados ao transporte de atletas, equipes, grupos e entidades sem fins lucrativos, quando necessário desenvolver suas atividades fora do município, bem como para participação em campeonatos, cursos, feiras, passeios turísticos e culturais, eventos e afins, quando o transporte não puder ser realizado por veículo próprio do município conforme previsto na Lei n° 8010/2023.MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHAPCE 69 · Lagoa Vermelha/RS · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  4. Aquisição de máquina de café e insumos para o café. Aquisição através do Projeto Resgate das Raízes Lagoenses, conforme Convênio FPE 85/2022 firmado entre o Município de Lagoa Vermelha e a Secretaria de Estado da Cultura.MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHAPDE 76 · Lagoa Vermelha/RS · Dispensa · 30/07/2026
  5. Aquisição de Epi's (Equipamento de proteção individual) necessários para os servidores das Secretarias de Obras e Viação e a Agricultura e Meio Ambiente.MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHAPDE 66 · Lagoa Vermelha/RS · Dispensa · 17/07/2026
  6. Abertura de Chamamento Público para a seleção de projetos culturais a serem contemplados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Conforme minuta de edital em anexoMUNICIPIO DE LAGOA VERMELHACHP 10 · Lagoa Vermelha/RS · Credenciamento · 06/07/2026
  7. Locação de local para realização de palestra "Superando Limites", com Tiago Linck, a realizar-se em 11 de agosto de 2026, às 09:30horas, tendo em vista que não há disponibilidade de local público para tal realização do evento que é promovido por esta secretaria, pela Sec. da Saúde e pela Sec. de Educação Cultura e Desporto. O local com orçamento anexo, foi escolhido devido o valor considerado inferior ao praticado no mercado, acessibilidade do local, área central do município, com disponibilidade de locação para a data solicitada, com capacidade de comportar o público estimado de 300 a 400 pessoas que participarão do evento que serão dos grupos referenciados ao Cras, Creas, os referenciados à Sec. da Saúde e à Sec. de Educação.MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHAPRI 40 · Lagoa Vermelha/RS · Inexigibilidade · 03/07/2026
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  9. Aquisição de serviço de palestra "SUPERANDO LIMITES". Uma história inspiradora de superação pessoal liderada por Tiago Linck, um jovem sem braços e pernas que vive feliz e sem limites, com duração aproximada de 1h e 15min, a ser realizada no dia 11 de agosto de 2026, na Sociedade Esportiva e Recreativa Lagoense, a partir das 09:30 horas. Este evento conta com apoio da Secretaria da Educação Cultura e Desporto a qual vai pagar parte da palestra no valor de R$2.500,00 na Dotação 327 e pela secretaria da Saúde, valor de R$2.500,00 na Dotação 570 conta 104784 e por esta secretaria o valor R$1.900,00 na dotação 646.MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHAPRI 28 · Lagoa Vermelha/RS · Inexigibilidade · 20/05/2026
  10. CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO com Organização da Sociedade Civil (OSC), tendo por objetivo a execução de plano de trabalho, com apoio financeiro do Município, de projeto voltado ao termo de colaboração com o objetivo de fomento de INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO AO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EXECUÇÃO DE FEIRA DE NEGÓCIOS ALINHADA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA LOCAL, ESPECIALMENTE DOS SETORES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, AGROPECUÁRIA, TURISMO E CULTURA, PROMOVENDO GERAÇÃO DE NEGÓCIOS, VISIBILIDADE EMPRESARIAL, INTEGRAÇÃO SETORIAL E ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO. do Município de Lagoa VermelhaMUNICIPIO DE LAGOA VERMELHACHP 3 · Lagoa Vermelha/RS · Credenciamento · 20/03/2026
Afinidade estimada pelos termos “cultura”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lagoa Vermelha/RS.