Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Solicitação de abertura de licitação pra contratação de fornecedor de alimentação para a Festa do Idoso 2026, a realizar-se dia 14 de novembro de 2026, na Associação dos Motoristas de Lagoa Vermelha RS.
MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA · ASSISTÊNCIA SOCIAL
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CompraPCE 92Controle PNCP87613626000151-1-000417/2026Processo380/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA VERMELHACNPJ do órgão87613626000151Unidade compradoraASSISTÊNCIA SOCIALLocalLagoa Vermelha/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação05/10/2026, 09:17Abertura05/10/2026, 08:30Encerramento20/10/2026, 13:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Contratação de empresa por empreitada global material/serviço para execução de serviços de engenharia destinados à construção da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico, no Município de Lagoa Vermelha/RS, , em terreno localizado na Rua Jorge Peixoto, s/n, Bairro Operário, conforme padrão FNDE - Creche Tipo 2, vinculada ao Termo de Compromisso nº 79321/2025/FNDE/Caixa, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, de acordo com as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas em documentos em anexo. A contratação tem por finalidade atender à necessidade de ampliação da infraestrutura educacional do Município de Lagoa Vermelha/RS, proporcionando atendimento adequado à educação infantil, especialmente para famílias residentes nos bairros Operário, São Cristóvão, São José e adjacências. A implantação da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico permitirá a ampliação da oferta de vagas na educação infantil em ambiente adequado, seguro e compatível com os padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. A obra contribuirá diretamente para o fortalecimento das políticas públicas educacionais, redução da exclusão social e promoção do desenvolvimento social e econômico local. A contratação de empresa especializada é necessária em razão da complexidade técnica da obra, exigindo execução integrada, observância às normas técnicas, controle de qualidade, segurança estrutural e cumprimento dos prazos estabelecidos.CCE 9 · Lagoa Vermelha/RS · Concorrência - Eletrônica · 05/10/2026
- Solicitamos a abertura de processo licitatório, devido a necessidade pública contínua, essencial e permanente da Secretaria Municipal da Saúde de Lagoa Vermelha/RS em estruturar a prestação de serviços de logística em saúde para o transporte diário e seguro de documentos e materiais entre a rede municipal e o polo regional de média e alta complexidade situado em Passo Fundo/RS, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021. Passo Fundo consolida-se como o principal centro de referência do Sistema Único de Saúde (SUS) para a população de Lagoa Vermelha, exigindo um fluxo constante e ininterrupto de exames laboratoriais e de imagem (raios-X, tomografias, ressonâncias, ultrassonografias e citopatológicos), laudos médicos, prontuários de pacientes, receitas, requisições de procedimentos, guias de autorização, agendamentos de consultas e internações, além de medicações específicas. A abertura do certame licitatório amplo assegura o cumprimento do princípio constitucional da isonomia, promovendo a justa competição e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, viabilizando a contratação de empresa qualificada com modicidade tarifária sem prejuízo dos padrões operacionais de qualidade, prazo e inviolabilidade. A contratação garante logística dedicada, com itinerários e horários fixos executados em dias úteis, utilizando veículos regulados e malotes selados que preservam a integridade física dos insumos e o sigilo médico e administrativo das informações (LGPD). Ademais, o modelo transfere integralmente à contratada todos os custos operacionais com combustível, manutenção de frota, pedágios, seguros, tributos e encargos trabalhistas e previdenciários, otimizando o emprego dos recursos vinculados estaduais e federais da saúde municipal em estrita observância aos princípios da eficiência, razoabilidade e economicidade, restando plenamente caracterizados o interesse público e a viabilidade da abertura da fase externa da licitação.PCE 90 · Lagoa Vermelha/RS · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção de caixas d'água em diversas Secretarias, Escolas, Ginásios e Unidades de Saúde do Município.PCE 91 · Lagoa Vermelha/RS · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- Aquisição de serviço para manutenção de 10 acordeons utilizados no Projeto Fábrica de Gaiteiros.PDE 95 · Lagoa Vermelha/RS · Dispensa · 05/10/2026
- Aquisição futura e eventual, por meio de registro de preço, de café, açúcar, filtros de papel e chá para atender às demandas da Administração Pública Municipal.PCE 81 · Lagoa Vermelha/RS · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
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- Aquis de brindes destinados aos programas vinculados Estaduais e Federais em virtude do fracasso no PE 08/2026.PRD 89 · Lagoa Vermelha/RS · Dispensa · 01/10/2026
- Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares destinados ao uso contínuo nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, oriundos de fracasso no PE 92/2025.PRD 88 · Lagoa Vermelha/RS · Dispensa · 30/09/2026
- Adesão a Ata de Registro de Preço decorrente do edital PE 25/2026, para futura aquisição de óleos e lubrificantes automotivos, por parte dos municípios consorciados ao CONDESUS.RPO 16 · Lagoa Vermelha/RS · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Locação de local para sediar evento da Secretaria Municipal da Saúde, por meio das Coordenadorias de Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária de Lagoa Vermelha/RS de prover infraestrutura física coberta, segura e adequada para a realização de evento educativo direcionado ao público escolar e à comunidade no dia 02 de outubro de 2026, nos turnos da manhã e da tarde. Considerando a imprevisibilidade de fatores meteorológicos (como chuva ou sol excessivo), a locação de um espaço fechado e amplo assegura a continuidade, o conforto e o pleno desenvolvimento das ações pedagógicas programadas, evitando eventuais prejuízos operacionais e garantindo a integridade dos participantes. Ademais, a despesa viabiliza a correta execução dos saldos financeiros vinculados às Portarias do Ministério da Saúde nº 4.303, de 06 de junho de 2024, e nº 3.750, de 07 de maio de 2024, cujos recursos destinam-se ao custeio de atividades de vigilância sanitária e epidemiológica no município. Diante do valor apurado na etapa de pesquisa de preços para os dois turnos e da disponibilidade de infraestrutura básica completa (sanitários, acessibilidade e energia elétrica), a locação demonstra-se plenamente vantajosa, oportuna e viável ao interesse público.PRI 59 · Lagoa Vermelha/RS · Inexigibilidade · 29/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4923-0/02Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros, por quilômetro rodado, com previsão de diária de motorista para viagens que exijam pernoite, destinados ao transporte de atletas, equipes, grupos e entidades sem fins lucrativos, quando necessário desenvolver suas atividades fora do município, bem como para participação em campeonatos, cursos, feiras, passeios turísticos e culturais, eventos e afins, quando o transporte não puder ser realizado por veículo próprio do município conforme previsto na Lei n° 8010/2023.MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHAPCE 69 · Lagoa Vermelha/RS · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS PARA O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGOPCE 109 · Novo Hamburgo/RS · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, sem motorista e com quilometragem livre, destinados à complementação da frota utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Piratini/RSMUNICIPIO DE PIRATINI78 · Piratini/RS · Pregão - Eletrônico · 04/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA (S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS.MUNICIPIO DE NOVA PRATA035 · Nova Prata/RS · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
- Capacitacao de motoristas do transporte escolar com foco na seguranca responsabilidade atendimento humanizado e conducao de situacoes sensiveis no transporte escolar e capacitacao para profissionais que atuam em servico de apoio limpeza conservacao manutencao e organizacao dos ambientes escolMUNICIPIO DE ARVOREZINHA55 | Processo 184 · Arvorezinha/RS · Inexigibilidade · 02/10/2026
- Contratação de serviço comum de engenharia para reforma e adequação da copa do Gabinete do Comando da 3ª Região Militar (3ª RM), compreendendo a desmobilização do ambiente atualmente ocupado pela antiga cozinha (a ser convertido em sala de espera dos motoristas) e a implantação de uma cozinha semi-industrial no ambiente atualmente ocupado pela sala de espera/copa, com execução de serviços de demolição e remoção, alvenaria leve/drywall, revestimentos, pintura, marcenaria planejada, bancadas em granito, esquadria de vidro temperado, instalações elétricas e hidráulicas e demais serviços correlatos de engenharia para reforma e adequação da copa de GabineteCOMANDO DO EXERCITO93 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 01/10/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para a substituicao da macaneta interna da porta do motorista do veiculo Volkswagen Fox placa IZO0H34 pertencente a Secretaria Municipal de Planejamento em razao de a macaneta encontrar se quebrada impossibilitando a abertura da porta pelo lado interno do veiculo. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total MACANETA INTERNA 48 00 1 00 48 00 GRAMPO FORRACAO 3 00 5 00 15 00 SPRAY DESENGRIPANTE 15 00 1 00 15 00 SERVICO MANUTENCAO AUTOMOTIVA 120 00 120 00 Total R 198 00. Justificativa da despesa A realizacao do servico e necessaria devido a quebra da macaneta interna da porta do motorista ocasionando a impossibilidade de abertura da porta pelo lado interno do veiculo. A substituicao da peca e necessaria para restabelecer o correto funcionamento da porta proporcionando condicoes adequadas de utilizacao e seguranca ao condutor e demais ocupantes do veiculo bem como evitando transtornos durante o uso do automovel nas atividades administrativas e de servico da Secretaria Municipal de Planejamento.MUNICIPIO DE PICADA CAFE694 | Processo 837 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, tipo minibus, com capacidade mínima para 18 (dezoito) ocupantes, sendo 17 (dezessete) passageiros e 1 (um) motorista, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social do Município.MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF28 · Victor Graeff/RS · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de ônibus, sob o regime de quilometragem rodada, com disponibilização de motorista devidamente habilitado, destinado à realização de deslocamento intermunicipal para atendimento de necessidade específica do Município de Novo Hamburgo. O serviço compreende o transporte de equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde para realização de visita técnica institucional a Comissão Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Grupo Hospitalar Conceição (CEPPIR-GHC), em Porto Alegre/RS, no dia 25/09/2026, que ocorrerá das 08 às 12 horas, considerando até 40 passageiros, conforme necessidade da Administração. O quantitativo estimado corresponde à quilometragem necessária para a realização do trajeto de ida e retorno, com saída da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo/RS e destino ao Prédio Administrativo do Grupo Hospitalar Conceição, localizado na Av. Francisco Trein, nº 596, Bairro Cristo Redentor, Porto Alegre/RS, incluindo eventuais deslocamentos complementares vinculados à atividade, totalizando aproximadamente 110 km.MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGOPRD 139 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a locação de 03 (três) veículos tipo van, destinados ao transporte de passageiros, e 01 (um) veículo de carga tipo furgão, com capacidade volumétrica útil mínima de 2,5 m³, destinado ao transporte e à distribuição de materiais e insumos, todos com fornecimento de motoristas, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeirinha/RS.MUNICIPIO DE CACHOEIRINHAPRD 95 · Cachoeirinha/RS · Dispensa · 30/09/2026