DispensaDivulgada no PNCP
Solicitamos a aquisição de materiais para realização de pintura de piso e paredes externas do Altar da Pátria, mastros, corrimão e peças contíguas do banheiro público municipal (partes interna e externa).
MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA · ADMINSTRAÇÃO
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CompraPDE 79Controle PNCP87613626000151-1-000386/2026Processo299/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA VERMELHACNPJ do órgão87613626000151Unidade compradoraADMINSTRAÇÃOLocalLagoa Vermelha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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