DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais (jalecos) para os servidores lotados nas Unidades Básicas de Saúde e Farmácia do município.
MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA · RECURSOS FEDERAIS NA SAÚDE
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CompraPDE 97Controle PNCP87613626000151-1-000422/2026Processo394/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA VERMELHACNPJ do órgão87613626000151Unidade compradoraRECURSOS FEDERAIS NA SAÚDELocalLagoa Vermelha/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 08:35Abertura08/10/2026, 08:30Encerramento16/10/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em anexo, encontram-se as justificativas e memorandos. Contas: 104910; 104869; 104803 e 104960
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- Compra emergencial para o setor de merenda dos produtos que seguem pois a empresa fornecedora em pregão (NSC Com de Alimentos) desisitiu dos empenhos lançados anteriormente. Nova licitação está em processo com tempo de aprox 45 dias para homologação. Parecer jurídico e demais informações no memorando 613/2026. ** Coxa e Sobrecoxa de frango, pacotes individuais de 1KG **File de peito de frango, pacotes individuais de 1Kg. Periodo de 45 a 60 diasPRD 83 · Lagoa Vermelha/RS · Dispensa · 08/10/2026
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- Contratação de empresa por empreitada global material/serviço para execução de serviços de engenharia destinados à construção da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico, no Município de Lagoa Vermelha/RS, , em terreno localizado na Rua Jorge Peixoto, s/n, Bairro Operário, conforme padrão FNDE - Creche Tipo 2, vinculada ao Termo de Compromisso nº 79321/2025/FNDE/Caixa, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, de acordo com as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas em documentos em anexo. A contratação tem por finalidade atender à necessidade de ampliação da infraestrutura educacional do Município de Lagoa Vermelha/RS, proporcionando atendimento adequado à educação infantil, especialmente para famílias residentes nos bairros Operário, São Cristóvão, São José e adjacências. A implantação da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico permitirá a ampliação da oferta de vagas na educação infantil em ambiente adequado, seguro e compatível com os padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. A obra contribuirá diretamente para o fortalecimento das políticas públicas educacionais, redução da exclusão social e promoção do desenvolvimento social e econômico local. A contratação de empresa especializada é necessária em razão da complexidade técnica da obra, exigindo execução integrada, observância às normas técnicas, controle de qualidade, segurança estrutural e cumprimento dos prazos estabelecidos.CCE 9 · Lagoa Vermelha/RS · Concorrência - Eletrônica · 05/10/2026
- Solicitação de abertura de licitação pra contratação de fornecedor de alimentação para a Festa do Idoso 2026, a realizar-se dia 14 de novembro de 2026, na Associação dos Motoristas de Lagoa Vermelha RS.PCE 92 · Lagoa Vermelha/RS · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- Solicitamos a abertura de processo licitatório, devido a necessidade pública contínua, essencial e permanente da Secretaria Municipal da Saúde de Lagoa Vermelha/RS em estruturar a prestação de serviços de logística em saúde para o transporte diário e seguro de documentos e materiais entre a rede municipal e o polo regional de média e alta complexidade situado em Passo Fundo/RS, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021. Passo Fundo consolida-se como o principal centro de referência do Sistema Único de Saúde (SUS) para a população de Lagoa Vermelha, exigindo um fluxo constante e ininterrupto de exames laboratoriais e de imagem (raios-X, tomografias, ressonâncias, ultrassonografias e citopatológicos), laudos médicos, prontuários de pacientes, receitas, requisições de procedimentos, guias de autorização, agendamentos de consultas e internações, além de medicações específicas. A abertura do certame licitatório amplo assegura o cumprimento do princípio constitucional da isonomia, promovendo a justa competição e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, viabilizando a contratação de empresa qualificada com modicidade tarifária sem prejuízo dos padrões operacionais de qualidade, prazo e inviolabilidade. A contratação garante logística dedicada, com itinerários e horários fixos executados em dias úteis, utilizando veículos regulados e malotes selados que preservam a integridade física dos insumos e o sigilo médico e administrativo das informações (LGPD). Ademais, o modelo transfere integralmente à contratada todos os custos operacionais com combustível, manutenção de frota, pedágios, seguros, tributos e encargos trabalhistas e previdenciários, otimizando o emprego dos recursos vinculados estaduais e federais da saúde municipal em estrita observância aos princípios da eficiência, razoabilidade e economicidade, restando plenamente caracterizados o interesse público e a viabilidade da abertura da fase externa da licitação.PCE 90 · Lagoa Vermelha/RS · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção de caixas d'água em diversas Secretarias, Escolas, Ginásios e Unidades de Saúde do Município.PCE 91 · Lagoa Vermelha/RS · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências
- Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares destinados ao uso contínuo nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, oriundos de fracasso no PE 92/2025.MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHAPRD 88 · Lagoa Vermelha/RS · Dispensa · 30/09/2026
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- Contratação de licença de uso de sistema de gerenciamento de filas e emissão de senhas, em plataforma web, contemplando 4 (quatro) unidades/setores distintos da Administração Municipal, com acesso simultâneo e ilimitado de usuários em cada local, incluindo implantação, configuração, suporte técnico, manutenção e atualizações da solução.MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHAPDE 53 · Lagoa Vermelha/RS · Dispensa · 11/06/2026
- Aquisição, através de compra emergencial de luvas de procedimento para atendimento das escolas públicas municipais, visando garantir a continuidade das atividades e das condições adequadas de higiene e segurança. A solicitação justifica-se pelo encerramento das atividades de um dos fornecedores e pela indisponibilidade de estoque do outro fornecedor, que informou dificuldades de abastecimento decorrentes de instabilidades globais, sem previsão de normalização. Os dois fornecedores são de ata de registro de preços vigentes. Considerando o baixo estoque disponível e a necessidade contínua de utilização do material nas unidades escolares, faz-se necessária a aquisição emergencial para evitar desabastecimento e prejuízos aos serviços prestados. Ressalto que se faz necessário esta quantidade , visto a incerteza de normalização de fornecimento, tendo em vista o procedimento para passar para o 2º colocado. Esta quantidade daria para manter sem falta para as escolas durante cerca de 2 meses. Segue anexo manifestação dos fornecedores bem como orçamento para compra emergencial.MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHAPRD 46 · Lagoa Vermelha/RS · Dispensa · 01/06/2026
- Aquisição de bandeiras para serem hasteadas no monumento Praça das Bandeiras. A compra se refere a duas unidades de bandeiras de cada Município. Sendo as que seguem: Município mãe: Lagoa Vermelha. Municípios Filhos: Veranópolis, Sananduva, Machadinho, São José do Ouro, Barracão, Ibiraiaras, Caseiros, André da Rocha, Capão Bonito do Sul. Municípios Netos: Nova Prata, Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores, Ibiaçá, Paim Filho, Cacique Doble, Santo Expedito do Sul, Tupanci do Sul, Muliterno. Municípios Bisnetos: Nova Araçá, Nova Bassano, Paraí, Guabiju, São Jorge, Protásio Alves, Vista Alegre do Prata e São João da Urtiga.MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHAPDE 33 · Lagoa Vermelha/RS · Dispensa · 04/05/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A, B e E gerados nas unidades municipais de saúde de Veranópolis/RS, incluindo medicamentos vencidos, avariados ou impróprios para uso, bem como o fornecimento, em regime de comodato, de recipientes apropriados para o acondicionamento e armazenamento temporário dos resíduosMUNICIPIO DE VERANOPOLIS0069 · Veranópolis/RS · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância privada não armada, destinados às unidades dos Centros de Atendimento Psicossocial – CAPS do Município de Venâncio Aires/RS e à sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SISP, compreendendo a disponibilização de profissionais devidamente qualificados, uniformizados, identificados e treinados, para atuação preventiva, proteção patrimonial, controle de acesso e demais atividades inerentes ao serviço de vigilância não armada.MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES42 · Venâncio Aires/RS · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- Aquisição de 03 (três) unidades de COLETOR DE DADOS – TIPO SCANNER, conforme especificações constantes do Termo de Referência.SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA0017 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 08/10/2026
- Registro de precos para futura e eventual aquisicao de Kit postes padrao RGE de entrada de energia eletrica compativeis com as especificacoes exigidas pela RGE destinados ao atendimento de familias em situacao de vulnerabilidade social no Municipio e para unidades da prefeitura municipal. Modalidade Pregao EletronicoA presente contratacao tem por finalidade viabilizar a futura e eventual aquisicao de postes padrao de entrada de energia eletrica destinados ao atendimento de familias em situacao de vulnerabilidade social que necessitem da instalacao ou adequacao do padrao de entrada de energia eletrica em suas residencias. A disponibilizacao desses materiais constitui medida de apoio as familias que em razao de sua condicao socioeconomica nao possuem condicoes financeiras para realizar por meios proprios a aquisicao dos materiais necessarios a regularizacao e ou instalacao do padrao de energia eletrica.MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL52 | Processo 326 · Caçapava do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- Aquisicao de receituarios e fichas de requisicao de exames destinados ao atendimento das demandas das unidades da Secretaria Municipal de SaudMUNICIPIO DE CRISTAL1952 | Processo 6393 · Cristal/RS · Dispensa · 08/10/2026