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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa especializada para realização de 2 (duas) sessões de espetáculo teatral educativo, no dia 2 de outubro de 2026, na Casa da Cultura Athos Branco. Saldos financeiros vinculados das Portarias Federais nº 4.303/2024 e nº 3.750/2024.

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA · SAÚDE

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 56Controle PNCP87613626000151-1-000423/2026Processo347/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA VERMELHACNPJ do órgão87613626000151Unidade compradoraSAÚDELocalLagoa Vermelha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 11:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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