InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR PALESTRA NO II ENCONTRO MUNICIPAL DE MULHERES PAULISTANAS, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026, COM A PALESTRANTE ALICE BASTOS NEVES.
MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES/RS
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP87613642000144-1-000008/2026Processo8ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOESCNPJ do órgão87613642000144Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES/RSLocalSão Paulo das Missões/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 08:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública