DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais ambulatoriais destinados à manutenção e adequado funcionamento dos serviços de Atenção Primária à Saúde e da Rede de Atenção Psicossocial do Município de Porto Lucena/RS, visando assegurar a disponibilidade dos insumos necessários à realização de atendimentos, procedimentos e demais ações de saúde, garantindo a continuidade, qualidade e eficiência dos serviços prestados à população, bem como o adequado suporte às atividades desenvolvidas pelas equipes e unidades de saúde municipais.
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
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Compra219Controle PNCP87613659000100-1-000257/2026Processo263ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 10:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Aquisição de 25 (vinte e cinco) unidades de carteiras escolares e 25 (vinte e cinco) unidades de cadeiras escolares destinadas à EMEF Presidente Kennedy, do Município de Porto Lucena/RS, visando atender às necessidades de estruturação e adequação das salas de aula, proporcionando mobiliário adequado, seguro e ergonômico aos alunos e contribuindo para melhores condições de ensino, aprendizagem e desenvolvimento das atividades pedagógicas da instituição.220 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 03/09/2026
- Execução de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Porto Lucena – RS (Paraguai, Marechal Floriano Peixoto, Relly de Vlieger, Barão do Rio Branco, Valdemar Bordin, Alberto Bastos e José Bonifácio). O recapeamento será realizado sobre pavimentação existente em pedras irregulares, com aplicação de C.B.U.Q., conforme projeto geométrico, com recursos oriundos do Programa Pavimenta III.2 · Porto Lucena/RS · Concorrência - Presencial · 02/09/2026
- Futura e eventual Aquisição de Pneus, Câmaras, Protetores Novos, Óleos, Lubrificantes e Graxas para manutenção da frota de máquinas e veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena - RS.5 · Porto Lucena/RS · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
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- Aquisição de peças, materiais, lubrificantes, produtos e demais insumos, bem como contratação dos serviços necessários à realização da revisão periódica de 50.000 km do veículo Chevrolet Spin 1.8L AT LTZ, ano de fabricação 2024, modelo 2025, placa SGG2C42, chassi 9BGJC7520SB175498, pertencente à Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social do Município de Capão da Canoa/RS, compreendendo o fornecimento e a aplicação dos componentes necessários e a execução dos procedimentos de manutenção preventiva previstos para a respectiva quilometragem, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOADL 86 · Capão da Canoa/RS · Dispensa · 03/09/2026
- Aquisicao de Monitor multiparametro para uso veterinario destinado ao Castramovel Municipal com tela de alta resolucao TFT LCD com no minimo 8 polegadas protecao contra interferencia de bisturis e de descarga de desfibrilador comparavel com caes gatos e outros animais contendo 01 cabo de forca 01 bateria recarregavel de litio 01 cabo de ECG 5 vias 01 sensor de SPO2 01 bracadeira 01 extensao de PNI. equipamento indispensavel para o monitoramento dos sinais vitais dos animais durante os procedimentos anestesicos e cirurgicos de castracao.MUNICIPIO DE TUPANCIRETA861 | Processo 990 · Tupanciretã/RS · Dispensa · 03/09/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas materiais e execucao de servicos de manutencao automotiva destinados ao veiculo FIAT STRADA placa JBSH13 pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura visando garantir suas adequadas condicoes de funcionamento seguranca e conservacao para a continuidade das atividades administrativas e operacionais da Secretaria. O objeto compreende o fornecimento dos materiais e pecas abaixo relacionados bem como a execucao dos servicos necessarios a manutencao do veiculo Produtos UN Qtd Unitano Balanca Suspensao PC 1 466 00 466 00 Pivo Suspensao Dianteira Esquerdo PC 1 96 00 96 00 Valvula de Pneu PC 2 8 00 16 00 Material de Limpeza tensoativos thiner querosene etc.. 1 30 00 30 00 Servico de Manutencao Automotiva MO 1 620 00 620 00. Justificativa da despesa A presente contratacao faz se necessaria em razao da necessidade de manutencao do veiculo Fiat Strada placa JBSH13 integrante da frota da Secretaria Municipal de Agricultura. O veiculo e utilizado no atendimento das atividades da Secretaria sendo necessario mante lo em adequadas condicoes de funcionamento seguranca e conservacao. A substituicao da balanca de suspensao e do pivo da suspensao dianteira esquerda e necessaria para a adequada manutencao do sistema de suspensao do veiculo contribuindo para a estabilidade dirigibilidade e seguranca durante sua utilizacao. As valvulas de pneu destinam se a manutencao do sistema de vedacao dos pneus enquanto os materiais de limpeza serao utilizados nos procedimentos de limpeza e manutencao do veiculo. A execucao dos servicos por empresa especializada e necessaria para garantir que a manutencao seja realizada de maneira adequada observando as especificacoes tecnicas e as condicoes de seguranca do veiculo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE655 | Processo 789 · Picada Café/RS · Dispensa · 03/09/2026
- Despesa visando Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas materiais e execucao de servicos de manutencao automotiva destinados ao veiculo PEUGEOT PARTNER placa IZD5I56 pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura visando garantir suas adequadas condicoes de funcionamento seguranca conservacao e utilizacao nas atividades desenvolvidas pela Secretaria. O objeto compreende o fornecimento dos materiais e pecas abaixo relacionados bem como a execucao dos servicos necessarios a manutencao do veiculo Produtos Qtd unitario t Total Material de Lubrificacao graxa micro Oleo Lubri silicone Spray etc... 1 26 00 26 00 Fechadura Porta 1 423 00 423 00 Oleo do Motor Sintetico 5W 30 DPF 3 5 68 00 238 00 Bujao de Carter 1 28 00 28 00 Filtro de Oleo Motor 1 37 00 37 00 Filtro de Ar 1 53 00 53 00 Material de Limpeza 1 320 00 320 00 Servico de Manutencao Automotiva 1 880 00 880 00 TOTAL R 2.005 00. Justificativa da despesa A presente contratacao faz se necessaria em razao da necessidade de realizacao de manutencao preventiva e corretiva no veiculo Peugeot Partner placa IZD5I56 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Agricultura. O veiculo e utilizado para o desenvolvimento das atividades da Secretaria sendo empregado no deslocamento de servidores transporte de materiais e atendimento das demandas relacionadas aos servicos publicos municipais. A manutencao periodica e indispensavel para preservar as condicoes adequadas de funcionamento do veiculo proporcionando maior seguranca aos usuarios reduzindo o risco de falhas mecanicas e contribuindo para a conservacao e prolongamento da vida util do veiculo. A substituicao do oleo do motor filtro de oleo e filtro de ar faz parte dos procedimentos de manutencao preventiva sendo necessaria para garantir o adequado funcionamento e a lubrificacao do motor. A substituicao do bujao de carter e a disponibilizacao de materiais de lubrificacao e limpeza complementam os procedimentos de manutencao necessarios. A fechadura da porta devera ser substituida em razao da necessidade de garantir o adequado fechamento e seguranca do compartimento do veiculo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE654 | Processo 788 · Picada Café/RS · Dispensa · 03/09/2026
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