DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 25 (vinte e cinco) unidades de carteiras escolares e 25 (vinte e cinco) unidades de cadeiras escolares destinadas à EMEF Presidente Kennedy, do Município de Porto Lucena/RS, visando atender às necessidades de estruturação e adequação das salas de aula, proporcionando mobiliário adequado, seguro e ergonômico aos alunos e contribuindo para melhores condições de ensino, aprendizagem e desenvolvimento das atividades pedagógicas da instituição.
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
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Compra220Controle PNCP87613659000100-1-000258/2026Processo265ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 10:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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