DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE HABILITADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO, EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ART, REALIZAÇÃO DE CADASTROS E PREENCHIMENTO DE DADOS NOS SISTEMAS E PLATAFORMAS OFICIAIS COMPETENTES, ACOMPANHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO DOS DADOS, BEM COMO PRESTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DE DUAS SANGAS LOCALIZADAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CASEIROS/RS.
MUNICIPIO DE CASEIROS · MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS
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Compra66Controle PNCP90483058000126-1-000124/2026Processo00001028_00000136_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASEIROSCNPJ do órgão90483058000126Unidade compradoraMRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROSLocalCaseiros/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 13:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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- Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas materiais e execucao de servicos de manutencao automotiva destinados ao veiculo FIAT STRADA placa JBSH13 pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura visando garantir suas adequadas condicoes de funcionamento seguranca e conservacao para a continuidade das atividades administrativas e operacionais da Secretaria. O objeto compreende o fornecimento dos materiais e pecas abaixo relacionados bem como a execucao dos servicos necessarios a manutencao do veiculo Produtos UN Qtd Unitano Balanca Suspensao PC 1 466 00 466 00 Pivo Suspensao Dianteira Esquerdo PC 1 96 00 96 00 Valvula de Pneu PC 2 8 00 16 00 Material de Limpeza tensoativos thiner querosene etc.. 1 30 00 30 00 Servico de Manutencao Automotiva MO 1 620 00 620 00. Justificativa da despesa A presente contratacao faz se necessaria em razao da necessidade de manutencao do veiculo Fiat Strada placa JBSH13 integrante da frota da Secretaria Municipal de Agricultura. O veiculo e utilizado no atendimento das atividades da Secretaria sendo necessario mante lo em adequadas condicoes de funcionamento seguranca e conservacao. A substituicao da balanca de suspensao e do pivo da suspensao dianteira esquerda e necessaria para a adequada manutencao do sistema de suspensao do veiculo contribuindo para a estabilidade dirigibilidade e seguranca durante sua utilizacao. As valvulas de pneu destinam se a manutencao do sistema de vedacao dos pneus enquanto os materiais de limpeza serao utilizados nos procedimentos de limpeza e manutencao do veiculo. A execucao dos servicos por empresa especializada e necessaria para garantir que a manutencao seja realizada de maneira adequada observando as especificacoes tecnicas e as condicoes de seguranca do veiculo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE655 | Processo 789 · Picada Café/RS · Dispensa · 03/09/2026
- Despesa visando Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas materiais e execucao de servicos de manutencao automotiva destinados ao veiculo PEUGEOT PARTNER placa IZD5I56 pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura visando garantir suas adequadas condicoes de funcionamento seguranca conservacao e utilizacao nas atividades desenvolvidas pela Secretaria. O objeto compreende o fornecimento dos materiais e pecas abaixo relacionados bem como a execucao dos servicos necessarios a manutencao do veiculo Produtos Qtd unitario t Total Material de Lubrificacao graxa micro Oleo Lubri silicone Spray etc... 1 26 00 26 00 Fechadura Porta 1 423 00 423 00 Oleo do Motor Sintetico 5W 30 DPF 3 5 68 00 238 00 Bujao de Carter 1 28 00 28 00 Filtro de Oleo Motor 1 37 00 37 00 Filtro de Ar 1 53 00 53 00 Material de Limpeza 1 320 00 320 00 Servico de Manutencao Automotiva 1 880 00 880 00 TOTAL R 2.005 00. Justificativa da despesa A presente contratacao faz se necessaria em razao da necessidade de realizacao de manutencao preventiva e corretiva no veiculo Peugeot Partner placa IZD5I56 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Agricultura. O veiculo e utilizado para o desenvolvimento das atividades da Secretaria sendo empregado no deslocamento de servidores transporte de materiais e atendimento das demandas relacionadas aos servicos publicos municipais. A manutencao periodica e indispensavel para preservar as condicoes adequadas de funcionamento do veiculo proporcionando maior seguranca aos usuarios reduzindo o risco de falhas mecanicas e contribuindo para a conservacao e prolongamento da vida util do veiculo. A substituicao do oleo do motor filtro de oleo e filtro de ar faz parte dos procedimentos de manutencao preventiva sendo necessaria para garantir o adequado funcionamento e a lubrificacao do motor. A substituicao do bujao de carter e a disponibilizacao de materiais de lubrificacao e limpeza complementam os procedimentos de manutencao necessarios. A fechadura da porta devera ser substituida em razao da necessidade de garantir o adequado fechamento e seguranca do compartimento do veiculo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE654 | Processo 788 · Picada Café/RS · Dispensa · 03/09/2026
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- Despesa visando Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas materiais e execucao de servicos de manutencao automotiva destinados ao veiculo RENAULT MASTER placa JBU5D76 pertencente ao Corpo de Bombeiros Voluntarios visando garantir suas adequadas condicoes de funcionamento seguranca conservacao e disponibilidade para atendimento das ocorrencias e demais atividades desempenhadas pela corporacao. O objeto compreende o fornecimento dos materiais e pecas abaixo relacionados bem como a execucao dos servicos de manutencao necessarios Produtos Qtd Unitario total Bateria m 1 1.325 00 1.325 00 Solda 1 180 00 180 00 Material de Limpeza tensoativos thiner querosene etc.. 1 30 00 30 00 Acabamento Lateral renault 1 298 00 298 00 Lampada Farol 2 42 00 84 00 Lampada seta 2 8 00 16 00 Sirene 1 420 00 420 00 Servico de Manutencao Automotiva 1 320 00 320 00. Justificativa da despesa A presente contratacao faz se necessaria em razao da necessidade de manutencao preventiva e corretiva do veiculo Renault Master placa JBU5D76 utilizado pelo Corpo de Bombeiros Voluntarios. Por se tratar de veiculo destinado ao atendimento de ocorrencias e situacoes de emergencia e fundamental que permaneca em perfeitas condicoes de funcionamento especialmente quanto aos sistemas eletricos de iluminacao e sinalizacao bem como aos equipamentos necessarios a identificacao e atuacao da viatura. A substituicao da bateria e necessaria para garantir o adequado funcionamento do sistema eletrico e a partida do veiculo. As lampadas de farol e de seta sao indispensaveis para assegurar a adequada iluminacao sinalizacao e seguranca durante os deslocamentos especialmente em atendimentos de emergencia. A substituicao da sirene e necessaria para garantir a sinalizacao sonora da viatura durante os deslocamentos em situacoes de emergencia. O acabamento lateral e o servico de solda sao necessarios para a recuperacao e conservacao da estrutura e dos componentes externos do veiculo. Os materiais de limpeza serao utilizados nos procedimentos necessarios a execucao da manutencao e conservacao dos componentes e do proprio veiculo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE652 | Processo 785 · Picada Café/RS · Dispensa · 03/09/2026