DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL E MÃO DE OBRA
MUNICIPIO DE TAPEJARA · Município de Tapejara
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP87615449000142-1-000149/2026Processo4701/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAPEJARACNPJ do órgão87615449000142Unidade compradoraMunicípio de TapejaraLocalTapejara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 11:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Prestação de serviço de mão de obra e materiais para execução do conserto de 02 (dois) portões de ferro localizados no pátio da EMEF Leonel de Moura Brizola.