InexigibilidadeDivulgada no PNCP
TEATRO
MUNICIPIO DE TAPEJARA · Município de Tapejara
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP87615449000142-1-000164/2026Processo5719/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAPEJARACNPJ do órgão87615449000142Unidade compradoraMunicípio de TapejaraLocalTapejara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 14:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Inexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa especializada para realização de 2 (duas) apresentações.