InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRODUTORA
MUNICIPIO DE TAPEJARA · Município de Tapejara
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP87615449000142-1-000261/2026Processo9367/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAPEJARACNPJ do órgão87615449000142Unidade compradoraMunicípio de TapejaraLocalTapejara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 14:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação de Produtor Especializado para produção, promoção e organização do 2º Borraio da Canção Nativa nos dias 24 e 25 de julho de 2026 na Linha Calegari/Tapejara/RS.