DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA OFICINAS
MUNICIPIO DE TAPEJARA · Município de Tapejara
Dados da publicação
Compra84Controle PNCP87615449000142-1-000281/2026Processo9054/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAPEJARACNPJ do órgão87615449000142Unidade compradoraMunicípio de TapejaraLocalTapejara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 10:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de materiais de artesanato destinados às oficinas socioeducativas e de convivência realizadas pela Casa de Convivência Dona Verônica e pelo CRAS, unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tapejara/RS.