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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades administrativas do CAPSEM.

CENTRO DE ASSISTENCIA E PRESTACAO A SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - CAPSEM · CAPSEM

Valor estimadoR$ 2.382,32
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra17Controle PNCP87620415000146-1-000018/2026Processo18ÓrgãoCENTRO DE ASSISTENCIA E PRESTACAO A SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - CAPSEMCNPJ do órgão87620415000146Unidade compradoraCAPSEMLocalCarazinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 09:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contratação de mão de obra para prestação de serviço de retirada de telhado, madeiramento e entulhos da cobertura que desabou sobre o terceiro pavimento do prédio do CAPSEM, bem como realizar o fechamento da empena “oitão” com madeira.18 · Carazinho/RS · Dispensa · 11/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra para retirada de telhado e colocação de telhado novo, manutenção corretiva das calhas e fornecimento de algeroz e ainda, para fixação de prateleiras de metal no salão do CAPSEM.16 · Carazinho/RS · Dispensa · 10/08/2026
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  4. Aquisição de materiais gráficos personalizados com o logotipo do CAPSEM, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência14 · Carazinho/RS · Dispensa · 27/07/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra destinados à demolição de estrutura anexa existente junto às dependências do CAPSEM, incluindo a execução dos serviços necessários à sua completa remoção.13 · Carazinho/RS · Dispensa · 17/07/2026
  6. contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio pertencentes ao CAPSEM.12 · Carazinho/RS · Dispensa · 26/06/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, manutenção, suporte técnico, gerenciamento do website institucional e administração do sistema de e-mails corporativos do CAPSEM – Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais, visando assegurar a continuidade da infraestrutura tecnológica atualmente utilizada pela Autarquia.1 · Carazinho/RS · Inexigibilidade · 19/06/2026
  8. Contratação de empresa especializada em toldo de cobertura em policarbonato, nela incluída o serviço de mão de obra e o fornecimento de peças para instalação.11 · Carazinho/RS · Dispensa · 28/05/2026
  9. Credenciamento de Pessoas Jurídicas e/ou Pessoas Físicas especializadas no atendimento aos portadores do Transtorno de Espectro Autista.1 · Carazinho/RS · Credenciamento · 07/05/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de uniformes institucionais destinados aos servidores do CAPSEM.9 · Carazinho/RS · Dispensa · 05/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

  1. Contratação, por inexigibilidade de licitação, de imóvel localizado na Avenida Pátria, nº 415, Centro, no Município de Carazinho/RS, registrado através da Matrícula nº 13.380, setor 005, quadra 050, lote 002, totalizando 509,76m², destinado à instalação e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - CAPSij, bem como de parte das estruturas administrativas e operacionais do Programa Primeira Infância Melhor - PIM. A contratação fundamenta-se no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente das características específicas do imóvel quanto à localização, estrutura física e adequação às necessidades administrativas e assistenciais da Secretaria Municipal da Saúde. Conforme justificativa técnica e demais documentos pertinentes ao processo, bem como Laudo de Avaliação nº 005/2026 emitido pela Secretaria de Planejamento da Prefeitura.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRI 90 · Carazinho/RS · Inexigibilidade · 15/07/2026
  2. A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal e a locação de concentradores de oxigênio destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A contratação faz-se necessária em caráter emergencial, tendo em vista que o saldo da licitação vigente encontra-se em fase de esgotamento, enquanto o novo processo licitatório para contratação regular ainda está em andamento. A interrupção do fornecimento dos referidos insumos e equipamentos poderá comprometer a continuidade dos atendimentos e causar prejuízos à saúde dos pacientes que dependem do tratamento domiciliar com oxigenoterapia. Dessa forma, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais de saúde e evitar a descontinuidade do atendimento aos usuários, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual segue anexado ao processo, juntamente com os demais documentos que comprovam a necessidade e a urgência da contratação.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 226 · Carazinho/RS · Dispensa · 19/06/2026
  3. O objeto desta demanda é a contratação de empresa especializada em fornecer certificado digital e-CPF A3 para as servidoras Carla Turba Nascimento, Tatiana Natacha Schafer e Tarcila de Quadros da Silva, do Setor de Controle Interno, que se faz necessário para a fiscalização e validação de documentos eletrônicos no contexto do Município de Carazinho, secretaria GERAL DO GOVERNO ART 75, inciso IIMUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 179 · Carazinho/RS · Dispensa · 13/05/2026
  4. Constitui objeto da presente licitação o Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços para aquisição de materiais de construção e hidráulica, conforme solicitação do Setor de Compras da Secretaria Municipal da Fazenda e Arrecadação, conforme especificações técnicas e quantitativos estimados definidos nos documentos constantes no Processo Digital nº 9295/2026.MUNICIPIO DE CARAZINHOPCE 19 · Carazinho/RS · Pregão - Eletrônico · 13/05/2026
  5. Contratação de clínica para institucionalização da paciente, Maria Lúcia Hahn Pires, atendendo a determinação judicial nos autos do Processo: 5005464-57.2025.8.21.0009/RS, pelo período de doze meses, considerando que a mesma já se encontra na clínica desde julho de 2025 (Contrato nº 057/2025), sendo imprescindível a permanência no mesmo local, a fim da continuidade do tratamento. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. Documentos em anexo.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRI 15 · Carazinho/RS · Inexigibilidade · 02/02/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL, NO LOTEAMENTO SÃO VALENTIM II, NO MUNICIPIO DE ESPUMOSO/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV/FNHIS – CALAMIDADE, VINCULADA À PROPOSTA TRANSFEREGOV N°034257/2024 E AO TERMO DE COMPROMISSO N°970242/2024, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁROS À COMPLETA EXECUÇÃO E ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO.MUNICIPIO DE ESPUMOSO10 · Espumoso/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA DO ESTADO, LOCALIZADA JUNTO AO CIAC/SUS (AV. OSVALDO ARANHA, Nº 122), SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL (MATERIAIS E MÃO DE OBRA) CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIROS E OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE ACOMPANHAM O EDITALMUNICIPIO DE TRES PASSOSCE 20 · Três Passos/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  8. Execução de obra de reforma e adequação de sala comercial com aproximadamente 170 m², destinada à instalação dos Conselhos Estaduais vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), conforme Projeto Básico e demais documentos técnicos da contratação.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES0074 · Porto Alegre/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  9. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO À AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO TIPO DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO LÍQUIDO, NOVO, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, EMENDA PARLAMENTAR 202628630007 - PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-094341, CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL.MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL4 · Barra do Rio Azul/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “documentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Carazinho/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (8)

Item 1 · Protetor p/ documento 95x65

R$ 200,00

Quantidade: 500 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 0,40 · Homologado

Fornecedor: ELENIR S H DA COSTA & CIA.LTDA · 93114049000156

Item 2 · Papel A4, pacote c/ 500 folhas

R$ 1.125,00

Quantidade: 50 · Unidade: pacote · Unitário: R$ 22,50 · Homologado

Fornecedor: ELENIR S H DA COSTA & CIA.LTDA · 93114049000156

Item 3 · Arquivo morto

R$ 729,00

Quantidade: 100 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 7,29 · Homologado

Fornecedor: ELENIR S H DA COSTA & CIA.LTDA · 93114049000156

Item 4 · Pasta suspensa de arquivo pacote com 10

R$ 245,00

Quantidade: 10 · Unidade: pacote · Unitário: R$ 24,50 · Homologado

Fornecedor: ELENIR S H DA COSTA & CIA.LTDA · 93114049000156

Item 5 · Etiqueta A5

R$ 29,52

Quantidade: 36 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 0,82 · Homologado

Fornecedor: ELENIR S H DA COSTA & CIA.LTDA · 93114049000156

Item 6 · Plástico adesivo transparente

R$ 19,00

Quantidade: 5 · Unidade: metro · Unitário: R$ 3,80 · Homologado

Fornecedor: ELENIR S H DA COSTA & CIA.LTDA · 93114049000156

Item 7 · Caderno de brochura

R$ 19,20

Quantidade: 2 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 9,60 · Homologado

Fornecedor: ELENIR S H DA COSTA & CIA.LTDA · 93114049000156

Item 8 · Grampo 26/6

R$ 15,60

Quantidade: 4 · Unidade: caixa · Unitário: R$ 3,90 · Homologado

Fornecedor: ELENIR S H DA COSTA & CIA.LTDA · 93114049000156