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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra para retirada de telhado e colocação de telhado novo, manutenção corretiva das calhas e fornecimento de algeroz e ainda, para fixação de prateleiras de metal no salão do CAPSEM.

CENTRO DE ASSISTENCIA E PRESTACAO A SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - CAPSEM · CAPSEM

Valor estimadoR$ 7.020,00
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP87620415000146-1-000019/2026Processo17ÓrgãoCENTRO DE ASSISTENCIA E PRESTACAO A SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - CAPSEMCNPJ do órgão87620415000146Unidade compradoraCAPSEMLocalCarazinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 15:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA RETIRADA DO RESTANTE DO TELHADO EXISTENTE, INCLUINDO MADEIRAMENTO E DEMAIS ENTULHOS, FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TESOURAS METÁLICAS, CALHAS E RUFOS, BEM COMO O FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE TELHAS DE ALUZINCO20 · Carazinho/RS · Dispensa · 11/09/2026
  2. Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de serviço de mudança para realocação temporária de mobiliário, equipamentos e documentos do CAPSEM. A mudança a ser realizada será da sede da autarquia na Avenida Mauá, n. 221, Centro, Carazinho – RS, para a Avenida Flores da Cunha, n. 1.184, Sala 106, Edifício Avenida, Centro, Carazinho – RS19 · Carazinho/RS · Dispensa · 25/08/2026
  3. Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento das atividades do CAPSEM, matrícula sob o n° 21.840 do Registro de Imóveis da Comarca de Carazinho/RS, localizado na Avenida Flores da Cunha, número 1.184, Sala 106, Edifício Avenida, Bairro Centro2 · Carazinho/RS · Inexigibilidade · 21/08/2026
  4. Contratação de mão de obra para prestação de serviço de retirada de telhado, madeiramento e entulhos da cobertura que desabou sobre o terceiro pavimento do prédio do CAPSEM, bem como realizar o fechamento da empena “oitão” com madeira.18 · Carazinho/RS · Dispensa · 11/08/2026
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  6. Aquisição de materiais destinados à substituição do telhado do prédio do CAPSEM.15 · Carazinho/RS · Dispensa · 27/07/2026
  7. Aquisição de materiais gráficos personalizados com o logotipo do CAPSEM, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência14 · Carazinho/RS · Dispensa · 27/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra destinados à demolição de estrutura anexa existente junto às dependências do CAPSEM, incluindo a execução dos serviços necessários à sua completa remoção.13 · Carazinho/RS · Dispensa · 17/07/2026
  9. contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio pertencentes ao CAPSEM.12 · Carazinho/RS · Dispensa · 26/06/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, manutenção, suporte técnico, gerenciamento do website institucional e administração do sistema de e-mails corporativos do CAPSEM – Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais, visando assegurar a continuidade da infraestrutura tecnológica atualmente utilizada pela Autarquia.1 · Carazinho/RS · Inexigibilidade · 19/06/2026
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. A presente demanda tem por finalidade a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventivo-corretiva, higienização e reinstalação de persianas, compreendendo a limpeza técnica de lâminas, cordões e mecanismos internos de acionamento, para atender às necessidades do Gabinete do Prefeito, do Gabinete da Vice-Prefeita, da Secretaria-Geral de Governo e da Secretaria Municipal de Administração. A fundamentação legal da contratação ampara-se no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado enquadra-se no limite legal para a dispensa de licitação em razão do valor.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 344 · Carazinho/RS · Dispensa · 29/09/2026
  2. Requisição a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de aproximadamente 1.500 (mil e quinhentas) caixas de arquivo, contendo documentos e materiais administrativos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, compreendendo o carregamento, acondicionamento, transporte e descarregamento. As caixas deverão ser retiradas da antiga sede da SMEC, localizada na Avenida Mauá, nº 231, Carazinho/RS, e transportadas até a EMEI Kênia Setti, situada na Rua Polidoro de Albuquerque, nº 880, Carazinho/RS, onde serão alocadas em espaço indicado pela Administração Municipal. A contratação poderá ser realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as demais exigências legais e regulamentares aplicáveis.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 339 · Carazinho/RS · Dispensa · 24/09/2026
  3. A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 20.000 km do veículo de placa TRA6J23, pertencente ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de o veículo estar dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia do veículo e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 337 · Carazinho/RS · Dispensa · 23/09/2026
  4. A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 20.000 km do veículo de placa TRA6J11, pertencente ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de o veículo estar dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia do veículo e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 336 · Carazinho/RS · Dispensa · 23/09/2026
  5. Dispensa de licitação referente a 365 diárias para o paciente A.L.C. o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na modalidade abrigamento de longa permanência para paciente com Determinação Judicial nº 5008489-44.2026.8.21.0009/RS, por um período de 12(doze) meses, sendo R$ 322,20 valor da diária. Conforme DFD emitido pela Secretária da Saúde Carmen dos Santos e demais documentos pertinentes ao processo, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de vigência: 365 dias a contar de 26/08/2026.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 332 · Carazinho/RS · Dispensa · 18/09/2026
  6. Contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva do veículo oficial do Departamento de Bem-Estar Animal, visando restabelecer suas condições de funcionamento e garantir a continuidade dos serviços públicos.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 321 · Carazinho/RS · Dispensa · 04/09/2026
  7. A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade imediata de aquisição de peças e contratação de mão de obra especializada para manutenção do veículo oficial JCA6G62, vinculado ao setor de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação mostra-se, portanto, necessária para garantir a continuidade, segurança e eficiência do transporte de pacientes, evitando a paralisação do veículo e possíveis prejuízos à prestação dos serviços públicos de saúde. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, Sendo este fundamentado no Art. ART.75, inciso I, §7 da Lei Federal n° 14.133/21, com critério de julgamento por menor preço.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 311 · Carazinho/RS · Dispensa · 02/09/2026
  8. Dispensa de licitação referente a 365 diárias para o paciente D.G.S. o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na modalidade abrigamento de longa permanência para paciente com Determinação Judicial nº 5003796-17.2026.8.21.0009/RS, por um período de 12(doze) meses, sendo R$ 290,00 valor da diária. Conforme DFD emitido pela Secretária da Saúde Carmen dos Santos e demais documentos pertinentes ao processo, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de vigência: 365 dias a contar de 21/08/2026.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 308 · Carazinho/RS · Dispensa · 27/08/2026
  9. Dispensa de licitação referente a 365 diárias para o paciente S.A.W. o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na modalidade abrigamento de longa permanência para paciente com Determinação Judicial nº 5007672-77.2026.8.21.0009/RS, por um período de 12(doze) meses, sendo R$ 213,69 valor da diária. Conforme DFD emitido pela Secretária da Saúde Carmen dos Santos e demais documentos pertinentes ao processo, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de vigência: 365 dias a contar de 24/08/2026.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 307 · Carazinho/RS · Dispensa · 27/08/2026
  10. Solicitamos a abertura de processo de dispensa de licitação emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de pacientes, pelo período de 24 a 26 de agosto de 2026. A presente contratação faz-se necessária em razão da indisponibilidade temporária de 03 (três) veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal da Saúde, que se encontram avariados, comprometendo a capacidade de atendimento da demanda de transporte de pacientes para consultas, exames, tratamentos e demais deslocamentos indispensáveis à continuidade da assistência em saúde. Diante do caráter essencial do serviço e da necessidade de evitar prejuízos à prestação dos serviços públicos de saúde, a contratação emergencial mostra-se indispensável para garantir a continuidade do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, durante o período necessário até o restabelecimento da disponibilidade da frota.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 306 · Carazinho/RS · Dispensa · 27/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Carazinho/RS.