DispensaDivulgada no PNCP
objeto contratação de empresa para aquisição de canos soldáveis para instalação de rede de água de dois poços artesianos perfurados recentemente no município. JUSTIFICATIVA:Justifica-se a presente contratação/aquisição pela necessidade de garantir o adequado aproveitamento das fontes de água subterrânea já disponíveis, possibilitando a condução e distribuição eficiente da água até os pontos de consumo, especialmente em áreas rurais e/ou comunidades com acesso limitado a sistemas regulares de abastecimento.A inexistência ou insuficiência de infraestrutura de distribuição inviabiliza o pleno funcionamento dos poços, comprometendo o acesso à água potável e impactando diretamente a qualidade de vida da população beneficiária, bem como o desenvolvimento das atividades agropecuárias locais. Dessa forma, a aquisição dos materiais hidráulicos adequados, como canos soldáveis de qualidade compatível com as normas técnicas vigentes, mostra-se essencial para assegurar a durabilidade, segurança e eficiência do sistema de abastecimento a ser implantado
MUNICIPIO DE RONDA ALTA · MUNICÍPIO DE RONDA ALTA
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Compra37Controle PNCP87711503000153-1-000066/2026Processo80/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RONDA ALTACNPJ do órgão87711503000153Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RONDA ALTALocalRonda Alta/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 15:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- OBJETO:A contratação de empresa especializada em viagens e turismo para realizar viagem de estudo dos professores da Rede Municipal de Ensino de Ronda Alta.JUSTIFICATIVA:As viagens de estudo e de caráter pedagógico oferecem ao professor suporte para que ele possa se apropriar de situações, cenários e informações que normalmente não estão disponíveis no dia a dia, enriquecendo suas aulas com novas práticas e conhecimentos inovadores para fazer com que o estudante se sinta motivado e queira aprender cada vez mais, pois possibilitam promover a interligação entre a parte teórica e a parte prática, entre contexto escolar e a realidade.A contratação de empresa especializada em viagens e turismo justifica-se pela necessidade de oferecer aos professores da Rede Municipal de Ensino de Ronda Alta um momento de formação continuada diferenciado, que vá além do espaço físico da escola e proporcione vivências culturais, históricas, religiosas e ambientais. A atividade está prevista para o dia 17 de outubro de 2026 e será integralmente dedicada ao estudo, à reflexão e à ampliação de repertório dos educadores.O itinerário da viagem contempla a visita à Vila Evangelista, Caminhos de Lavanda, City Tour Panorâmico e Vinícola Bianchi. Esses locais foram escolhidos por sua relevância histórica, cultural e simbólica, possibilitando aos professores ampliar seus conhecimentos por meio de experiências concretas e significativas. A proposta busca promover a integração entre diferentes áreas do conhecimento, valorizando aspectos relacionados à história, à cultura, ao patrimônio, à geografia, ao meio ambiente, ao turismo e às atividades econômicas desenvolvidas na região.A vivência nesses espaços pretende contribuir para a formação continuada dos educadores, proporcionando momentos de aprendizagem, troca de experiências e reflexão sobre novas possibilidades de abordagem dos conteúdos em sala de aula. Dessa forma, a viagem constitui-se não apenas como uma atividade de integração, mas66 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada para reconstrução de 03 (três) pontes no interior do Município de Ronda Alta/RS, sendo 01 na Linha Seca, 01 na Bela Vista e 01 na Linha Arsego, conforme projetos e demais especificações técnicas, com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – FPE nº 2006/2026, Processo nº 26/2600-0000588-4.4 · Ronda Alta/RS · Concorrência - Eletrônica · 11/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para reconstrução de 03 (três) pontes no interior do Município de Ronda Alta/RS, sendo 01 na Linha Seca, 01 na Bela Vista e 01 na Linha Arsego, conforme projetos e demais especificações técnicas, com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – FPE nº 2006/2026, Processo nº 26/2600-0000588-4.127 · Ronda Alta/RS · Concorrência - Eletrônica · 11/09/2026
- Compressor de ar, capacidade 60 L, 2 HP, destinado à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2.JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01 (um) Compressor de Ar com capacidade de 60 litros, isento de óleo, potência de 2 HP e tensão 220V ou Bivolt, destinado à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamento desgastado pelo tempo de uso e disponibilizar equipamento moderno, seguro e tecnologicamente atualizado, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na prestação dos serviços odontológicos. O compressor de ar constitui equipamento indispensável para a realização dos procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde, sendo utilizado diariamente pelos profissionais cirurgiões-dentistas no acionamento de peças de mão e demais dispositivos em procedimentos preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência. A aquisição de compressor de ar estritamente isento de óleo justifica-se pela necessidade de garantir a pureza do ar comprimido fornecido aos instrumentos odontológicos, mantendo as boas práticas de biossegurança e processamento de produtos para a saúde, reduzindo o risco de contaminação por fluidos lubrificantes, evitando danos aos materiais e proporcionando maior segurança aos usuários e aos profissionais. Além de proporcionar melhores condições operacionais, o novo equipamento apresenta recursos tecnológicos que aumentam a segurança, reduzem riscos de contaminação, facilitam a manutenção e contribuem para a maior durabilidade do conjunto do consultório odontológico. A aquisição está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal, aos princípios do Sistema Único de63 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 11/09/2026
- Contratação da empresa JAMIR CAMARGO DE BRUM para show artístico Musical com o grupo OS VELHOS TAURAS E IVAN VARGAS, para o dia 16 de setembro de 2026, na 11º Ronda da Cultura Gaúcha, conforme horários estipulados pela Secretaria Municipal de Cultura, com duração de 2h.18 · Ronda Alta/RS · Inexigibilidade · 10/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de atendimento por profissionais e equipe, que realizarão escala de 24h presenciais de condutor socorrista e 24h presenciais de técnico de enfermagem, bem como 30h semanais de RT de Enfermagem, para atuarem no Serviço de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU Básico.124 · Ronda Alta/RS · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de atendimento por profissionais e equipe, que realizarão escala de 24h presenciais de condutor socorrista e 24h presenciais de técnico de enfermagem, bem como 30h semanais de RT de Enfermagem, para atuarem no Serviço de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU Básico.32 · Ronda Alta/RS · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
- OBJETO:CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU AVANÇADO DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA/RS.JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade e o funcionamento ininterrupto do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU Avançado do Município de Ronda Alta/RS, serviço público essencial destinado ao atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência e diretamente relacionado à preservação da saúde e da vida da população. O SAMU 192 integra a Rede de Atenção às Urgências e tem por finalidade prestar atendimento precoce às pessoas acometidas por agravos à saúde de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica e demais situações que possam ocasionar sofrimento, sequelas ou risco à vida. O serviço é acionado por meio do número 192 e regulado pela Central de Regulação Médica das Urgências, sendo a equipe deslocada de acordo com a natureza e a gravidade da ocorrência.62 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 03/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de realização de diligências sociais, consistentes em visitas técnicas domiciliares e elaboração de laudos socioeconômicos individuais junto às famílias classificadas no Processo de Seleção do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub-50, referente ao empreendimento habitacional de 47 (quarenta e sete) unidades habitacionais no Município de Ronda Alta/RS. O serviço tem como finalidade a verificação e validação das informações prestadas pelas famílias classificadas, mediante avaliação socioeconômica individual realizada por profissional habilitado.JUSTIFICATIVA:A contratação justifica-se pela necessidade de realização de diligências sociais junto às famílias classificadas no processo seletivo do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub-50, visando confirmar e validar as informações apresentadas durante a fase de inscrição e seleção. A realização das visitas técnicas domiciliares permitirá análise individualizada das condições socioeconômicas das famílias, proporcionando maior segurança técnica, transparência e adequada instrução do processo de definição dos beneficiários. Considerando a necessidade de profissionais com conhecimento técnico específico para avaliação socioeconômica e elaboração de documentos técnicos, torna-se necessária a contratação de empresa especializada.61 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 02/09/2026
- objeto a contratação de empresa especializada na implantação de PPCI, bem como demais serviços necessários para garantia da segurança da 11º RONDA DA CULTURA GAÚ-CHA, a ser realizado no dia 20 de setembro de 2026, junto à Praça Mose Míssio de Ronda AltaJUSTIFICATIVA:A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento da Ronda da Cultura Gaúcha, que este ano chega a sua 11ª edição, contando com o acampamento far-roupilha junto à Praça Mose Míssio.A Ronda da Cultura Gaúcha tem o propósito de difundir a cultura popular rio-grandense jun-to à comunidade rondaltense, com uma ampla programação que conta com os tradicionais ranchos crioulos, lonão com arquibancadas e tablado para dança, apresentações artísticas e culturais envolvendo todas as escolas municipais e estaduais, assim como o CTG Ronda da Saudade, um dos parceiros desta festa campeira.Neste ano, a programação deverá iniciar no dia 12 de setembro, prolongando-se até o dia 20 de setembro de 2026.60 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 31/08/2026
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CNAE relacionado 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- [Portal de Compras Públicas] - SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO VIA WEB, COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP OU CARTÃO MAGNÉTICO, PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS.MUNICIPIO DE FAZENDA VILANOVA20 · Fazenda Vilanova/RS · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para a realizacao de servicos de manutencao automotiva com fornecimento de pecas e materiais necessarios no veiculo Fiat Strada placa JBS5H13 pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente utilizado nas atividades de manutencao e atendimento das redes de abastecimento de agua do Municipio de Picada Cafe. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total INTERRUPTOR PRESSAO DE OLEO 105 00 1 00 105 00 SPRAY DESENGRAXANTE 30 00 1 00 30 00 OLEO MOTOR 70 00 3 50 245 00 ANEL BUJAO DE OLEO 8 00 1 00 8 00 LAMPADA SINALEIRA 10 00 2 00 20 00 SPRAY LIMPA CONTATO ELETRICO 20 00 1 00 20 00 SERVICO MANUTENCAO AUTOMOTIVA 180 00 180 00 Total R 608 00. Justificativa da despesa A realizacao dos servicos e necessaria para garantir o adequado funcionamento e as condicoes de seguranca do veiculo que e utilizado rotineiramente pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente nas atividades relacionadas a manutencao das redes de abastecimento de agua municipal incluindo deslocamentos das equipes transporte de ferramentas materiais e equipamentos necessarios para a execucao dos servicos. A manutencao preventiva e corretiva do veiculo e fundamental para evitar falhas mecanicas e eletricas reduzir o risco de interrupcoes durante os atendimentos e assegurar a disponibilidade do veiculo para as atividades essenciais de manutencao do sistema de abastecimento de agua.MUNICIPIO DE PICADA CAFE693 | Processo 836 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
- Despesa visando empresa especializada para prestacao de servico de manutencao e reparo do mecanismo de acionamento do vidro da porta do veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo diagnostico mao de obra regulagem substituicao de pecas e demais procedimentos necessarios para o pleno funcionamento do sistema. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total SPRAY DESENGRIPANTE 15 00 1 00 15 00 GRAXA BRANCA SPRAY 25 00 1 00 25 00 GRAMPO DE FORRACAO 2 00 6 00 12 00 SERVICO MANUTENCAO AUTOMOTIVA 240 00 240 00 Total R 292 00. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de manutencao do mecanismo de acionamento do vidro do veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. O referido veiculo e utilizado rotineiramente pelas equipes da Secretaria Municipal de Obras especialmente no atendimento e na execucao de servicos relacionados a manutencao das redes de abastecimento de agua deslocamento das equipes e transporte de ferramentas materiais e equipamentos necessarios a execucao dos servicos publicos. A manutencao do veiculo torna se ainda mais necessaria em razao do periodo de chuvas quando ha aumento da ocorrencia de problemas e intervencoes nas redes de abastecimento de agua exigindo maior agilidade das equipes municipais para atendimento de vazamentos rompimentos reparos e demais situacoes emergenciais. O adequado funcionamento do sistema de vidro do veiculo e necessario para garantir condicoes adequadas de utilizacao seguranca e conservacao do veiculo evitando a exposicao do interior as intemperies e contribuindo para que o automovel permaneca em condicoes de uso durante os deslocamentos das equipes. Dessa forma a realizacao do servico e necessaria para manter o veiculo em condicoes adequadas de funcionamento e assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados pela Secretaria Municipal de Obras especialmente aqueles relacionados a manutencao e ao atendimento das redes de abastecimento de agua.MUNICIPIO DE PICADA CAFE692 | Processo 835 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
- Aquisição de uma auto bomba elétrica de 12V para abastecimento de óleo diesel, destinada ao tanque móvel de 1.000 litros utilizado pela Secretaria Municipal de Obras, para abastecimento das máquinas e veículos pesados.MUNICIPIO DE SAO SEPE330 · São Sepé/RS · Dispensa · 30/09/2026
- A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizar a manutencao preventiva e corretiva do compressor de ar respiravel utilizado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Soledade RS equipamento indispensavel para o abastecimento de cilindros de ar respiravel utilizados pelos profissionais durante atividades operacionais que exigem protecao respiratoria.MUNICIPIO DE SOLEDADE1643 | Processo 1847 · Soledade/RS · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados destinados à elaboração do estudo de locação e projeto de 01 poço tubular para abastecimento de água.MUNICIPIO DE PAVERAMA27 · Paverama/RS · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Aquisicao de gasolina aditivada destinada ao abastecimento das rocadeiras utilizadas na manutencao das areas externas das escolas municipais.MUNICIPIO DE CRISTAL1414 | Processo 4647 · Cristal/RS · Dispensa · 30/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE 03 (TRÊS) PROJETOS DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE REDE DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DA LINHA KEMPKA, LINHA SÃO ROQUE E LINHA SANTO ANTÔNIO - PLANALTO/RS.MUNICIPIO DE PLANALTO22 · Planalto/RS · Dispensa · 30/09/2026
- Aquisicao de medicamentos destinados ao abastecimento da Farmacia Basica MunicipalMUNICIPIO DE PIRATINI484 | Processo 5043 · Piratini/RS · Dispensa · 30/09/2026
- MATERIAIS PARA CONSERTO EM POÇO PONTÃO DO IJUI Justifica-se a contratação de serviço de conserto e manutenção em poço destinado ao abastecimento de água, incluindo a substituição das peças que apresentarem desgaste, defeito ou avaria, visando restabelecer e manter o adequado funcionamento do sistema.MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO1572 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 30/09/2026