InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa JAMIR CAMARGO DE BRUM para show artístico Musical com o grupo OS VELHOS TAURAS E IVAN VARGAS, para o dia 16 de setembro de 2026, na 11º Ronda da Cultura Gaúcha, conforme horários estipulados pela Secretaria Municipal de Cultura, com duração de 2h.
MUNICIPIO DE RONDA ALTA · MUNICÍPIO DE RONDA ALTA
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Compra18Controle PNCP87711503000153-1-000106/2026Processo125/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RONDA ALTACNPJ do órgão87711503000153Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RONDA ALTALocalRonda Alta/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 14:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- Compressor de ar, capacidade 60 L, 2 HP, destinado à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2.JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01 (um) Compressor de Ar com capacidade de 60 litros, isento de óleo, potência de 2 HP e tensão 220V ou Bivolt, destinado à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamento desgastado pelo tempo de uso e disponibilizar equipamento moderno, seguro e tecnologicamente atualizado, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na prestação dos serviços odontológicos. O compressor de ar constitui equipamento indispensável para a realização dos procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde, sendo utilizado diariamente pelos profissionais cirurgiões-dentistas no acionamento de peças de mão e demais dispositivos em procedimentos preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência. A aquisição de compressor de ar estritamente isento de óleo justifica-se pela necessidade de garantir a pureza do ar comprimido fornecido aos instrumentos odontológicos, mantendo as boas práticas de biossegurança e processamento de produtos para a saúde, reduzindo o risco de contaminação por fluidos lubrificantes, evitando danos aos materiais e proporcionando maior segurança aos usuários e aos profissionais. Além de proporcionar melhores condições operacionais, o novo equipamento apresenta recursos tecnológicos que aumentam a segurança, reduzem riscos de contaminação, facilitam a manutenção e contribuem para a maior durabilidade do conjunto do consultório odontológico. A aquisição está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal, aos princípios do Sistema Único de63 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 11/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de atendimento por profissionais e equipe, que realizarão escala de 24h presenciais de condutor socorrista e 24h presenciais de técnico de enfermagem, bem como 30h semanais de RT de Enfermagem, para atuarem no Serviço de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU Básico.124 · Ronda Alta/RS · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
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- OBJETO:CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU AVANÇADO DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA/RS.JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade e o funcionamento ininterrupto do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU Avançado do Município de Ronda Alta/RS, serviço público essencial destinado ao atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência e diretamente relacionado à preservação da saúde e da vida da população. O SAMU 192 integra a Rede de Atenção às Urgências e tem por finalidade prestar atendimento precoce às pessoas acometidas por agravos à saúde de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica e demais situações que possam ocasionar sofrimento, sequelas ou risco à vida. O serviço é acionado por meio do número 192 e regulado pela Central de Regulação Médica das Urgências, sendo a equipe deslocada de acordo com a natureza e a gravidade da ocorrência.62 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 03/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de realização de diligências sociais, consistentes em visitas técnicas domiciliares e elaboração de laudos socioeconômicos individuais junto às famílias classificadas no Processo de Seleção do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub-50, referente ao empreendimento habitacional de 47 (quarenta e sete) unidades habitacionais no Município de Ronda Alta/RS. O serviço tem como finalidade a verificação e validação das informações prestadas pelas famílias classificadas, mediante avaliação socioeconômica individual realizada por profissional habilitado.JUSTIFICATIVA:A contratação justifica-se pela necessidade de realização de diligências sociais junto às famílias classificadas no processo seletivo do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub-50, visando confirmar e validar as informações apresentadas durante a fase de inscrição e seleção. A realização das visitas técnicas domiciliares permitirá análise individualizada das condições socioeconômicas das famílias, proporcionando maior segurança técnica, transparência e adequada instrução do processo de definição dos beneficiários. Considerando a necessidade de profissionais com conhecimento técnico específico para avaliação socioeconômica e elaboração de documentos técnicos, torna-se necessária a contratação de empresa especializada.61 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 02/09/2026
- objeto a contratação de empresa especializada na implantação de PPCI, bem como demais serviços necessários para garantia da segurança da 11º RONDA DA CULTURA GAÚ-CHA, a ser realizado no dia 20 de setembro de 2026, junto à Praça Mose Míssio de Ronda AltaJUSTIFICATIVA:A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento da Ronda da Cultura Gaúcha, que este ano chega a sua 11ª edição, contando com o acampamento far-roupilha junto à Praça Mose Míssio.A Ronda da Cultura Gaúcha tem o propósito de difundir a cultura popular rio-grandense jun-to à comunidade rondaltense, com uma ampla programação que conta com os tradicionais ranchos crioulos, lonão com arquibancadas e tablado para dança, apresentações artísticas e culturais envolvendo todas as escolas municipais e estaduais, assim como o CTG Ronda da Saudade, um dos parceiros desta festa campeira.Neste ano, a programação deverá iniciar no dia 12 de setembro, prolongando-se até o dia 20 de setembro de 2026.60 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 31/08/2026
- AQUISIÇÃO DE ESQUADRIAS EM VIDROA contratação de empresa especializada para a execução da conclusão da obra, nesta etapa contempla a instalação das esquadrias de vidro temperado da fachada principal da edificação, visando proporcionar iluminação natural, ventilação adequada, segurança, acessibilidade e acabamento arquitetônico compatível com o padrão da obra.A conclusão desses serviços é fundamental para assegurar a vedação, a segurança e a funcionalidade do espaço. Além de proporcionar melhor iluminação natural e ventilação aos ambientes, as esquadrias contribuem para o acabamento arquitetônico da edificação, assegurando condições adequadas de uso, conforto e acessibilidade, em conformidade com o projeto e as normas técnicas vigentes.59 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 27/08/2026
- Aquisição de fragmentadora de papel, nova e de primeiro uso, destinada ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal.JUSTIFICATIVA:A presente contratação fundamenta-se na necessidade de disponibilizar equipamento adequado para a destruição segura de documentos que contenham informações administrativas, pessoais, financeiras ou outras informações cujo descarte deva ocorrer de forma segura.A aquisição da fragmentadora contribuirá para a adequada gestão documental, proteção das informações e redução dos riscos relacionados ao descarte inadequado de documentos físicos, além de proporcionar maior agilidade e segurança às atividades administrativas do órgão.58 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 25/08/2026
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CNAE relacionado 8592-9/99Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
- Formação de ata de registro de preços para Contratação de empresa para Perfuração de Poços Tubulares Profundos e Revestimento de Poços Tubulares Profundos, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.MUNICIPIO DE RONDA ALTA31 · Ronda Alta/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Formação de ata de registro de preços para Contratação de empresa para Perfuração de Poços Tubulares Profundos e Revestimento de Poços Tubulares Profundos, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.MUNICIPIO DE RONDA ALTA116 · Ronda Alta/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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- Contratação da empresa BEATRIZ SOCZEK para show artístico Musical com a artista BEATRIZ SOCZEK, para o dia 20 de setembro de 2026, na 11º Ronda da Cultura Gaúcha, conforme horários estipulados pela Secretaria Municipal de Cultura, com duração de 01h e 40 minutos.MUNICIPIO DE RONDA ALTA10 · Ronda Alta/RS · Inexigibilidade · 10/08/2026
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- Aquisição de 01 (um) Rolo Faca agrícola, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, com a finalidade de apoiar os produtores rurais do Município de Ronda Alta nas atividades de manejo e cobertura vegetal, contribuindo para a melhoria da qualidade do preparo e da conservação do solo, bem como para o aumento da eficiência das práticas agrícolas.MUNICIPIO DE RONDA ALTA29 · Ronda Alta/RS · Pregão - Eletrônico · 26/07/2026
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