Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (um) Rolo Faca agrícola, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, com a finalidade de apoiar os produtores rurais do Município de Ronda Alta nas atividades de manejo e cobertura vegetal, contribuindo para a melhoria da qualidade do preparo e da conservação do solo, bem como para o aumento da eficiência das práticas agrícolas.
MUNICIPIO DE RONDA ALTA · Prefeitura Municipal de Ronda Alta
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Compra108Controle PNCP87711503000153-1-000082/2026Processo029ÓrgãoMUNICIPIO DE RONDA ALTACNPJ do órgão87711503000153Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Ronda AltaLocalRonda Alta/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação24/07/2026, 14:29Abertura31/07/2026, 08:30Encerramento18/08/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Contratação de serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, em cumprimento ao estabelecido pelo Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019.19 · Ronda Alta/RS · Inexigibilidade · 14/10/2026
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- Considerando a necessidade de ampliar qualificar e tornar mais funcionais as areas de lazer do Parque Municipal verifica se a necessidade de realizar uma intervencao pontual para solucionar o acumulo de agua em determinado trecho do parque conforme demonstrado nas imagens anexas. No local ha formacao recorrente de areas de agua empocada o que prejudica a utilizacao e a funcionalidade do espaco podendo ocasionar alem do desconforto aos usuarios a formacao de mau cheiro a deterioracao das condicoes do solo e a criacao de ambientes favoraveis a proliferacao de mosquitos e outros vetores. Para solucionar a situacao pretende se executar um sistema simples de drenagem mediante a instalacao de aproximadamente 50 metros de tubo corrugado de 100 mm envolvido com manta geotextil Bidim permitindo o adequado direcionamento e escoamento da agua acumulada. A intervencao foi planejada de forma a proporcionar uma solucao eficiente e de menor impacto sobre o espaco existente considerando que o trecho a ser drenado esta inserido em uma area arborizada e com caracteristicas que dificultam o acesso e a utilizacao de maquinas de grande porte. Dessa forma a execucao com materiais de menor dimensao possibilita a realizacao dos servicos de maneira mais adequada reduzindo a necessidade de movimentacao de solo e os impactos sobre a vegetacao e o entorno. A utilizacao da manta geotextil associada ao tubo corrugado contribui para o funcionamento do sistema de drenagem favorecendo a passagem da agua e reduzindo a entrada de particulas do solo no interior da tubulacao auxiliando na manutencao da eficiencia do sistema. A execucao desta melhoria contribuira para a qualificacao da infraestrutura do Parque Municipal proporcionando melhores condicoes de uso circulacao e aproveitamento da area pelos visitantes alem de contribuir para a conservacao do espaco e para a prevencao de problemas decorrentes do acumulo de agua. As imagens anexas demonstram as condicoes atuais do local eMUNICIPIO DE FELIZ582 | Processo 744 · Feliz/RS · Dispensa · 15/10/2026
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