DispensaDivulgada no PNCP

A contratação de serviço especializado de artesanato faz-se necessária para a confecção, restauração e recuperação dos elementos que compõem a decoração natalina da Praça Mose Míssio.JUSTIFICATIVA:A demanda decorre da necessidade de preparar e qualificar os espaços públicos para as festividades de Natal, proporcionando um ambiente organizado, atrativo e acolhedor para a comunidade e visitantes. Parte dos elementos decorativos existentes necessita de reparos, pintura, recomposição e acabamento, enquanto outros deverão ser confeccionados ou adaptados para complementar a decoração.A contratação possibilitará o reaproveitamento e a recuperação de materiais e estruturas existentes, prolongando sua vida útil e contribuindo para a racionalização dos recursos públicos, além de assegurar melhor qualidade e uniformidade no acabamento das peças.Dessa forma, o serviço é necessário para garantir que a decoração natalina esteja devidamente restaurada, confeccionada e em condições adequadas de apresentação e utilização durante o período das festividades.

MUNICIPIO DE RONDA ALTA · MUNICÍPIO DE RONDA ALTA

Valor estimadoR$ 21.577,00
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Dados da publicação

Compra64Controle PNCP87711503000153-1-000114/2026Processo129/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RONDA ALTACNPJ do órgão87711503000153Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RONDA ALTALocalRonda Alta/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 13:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras