DispensaDivulgada no PNCP
A contratação de serviço especializado de artesanato faz-se necessária para a confecção, restauração e recuperação dos elementos que compõem a decoração natalina da Praça Mose Míssio.JUSTIFICATIVA:A demanda decorre da necessidade de preparar e qualificar os espaços públicos para as festividades de Natal, proporcionando um ambiente organizado, atrativo e acolhedor para a comunidade e visitantes. Parte dos elementos decorativos existentes necessita de reparos, pintura, recomposição e acabamento, enquanto outros deverão ser confeccionados ou adaptados para complementar a decoração.A contratação possibilitará o reaproveitamento e a recuperação de materiais e estruturas existentes, prolongando sua vida útil e contribuindo para a racionalização dos recursos públicos, além de assegurar melhor qualidade e uniformidade no acabamento das peças.Dessa forma, o serviço é necessário para garantir que a decoração natalina esteja devidamente restaurada, confeccionada e em condições adequadas de apresentação e utilização durante o período das festividades.
MUNICIPIO DE RONDA ALTA · MUNICÍPIO DE RONDA ALTA
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Compra64Controle PNCP87711503000153-1-000114/2026Processo129/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RONDA ALTACNPJ do órgão87711503000153Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RONDA ALTALocalRonda Alta/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 13:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, para realizar o deslocamento do Coral Municipal de Ronda Alta/RS até o município de Colorado/RS, bem como o respectivo retorno, visando à participação do grupo em evento no qual realizará apresentação cultural.A contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar o deslocamento do Coral Municipal de Ronda Alta/RS até o município de Colorado/RS, onde o grupo participará de evento realizando apresentação musical.A participação do Coral Municipal contribui para a valorização e divulgação da cultura e da música, representando o Município em atividades culturais e promovem do a integra-ção com outros municípios.Dessa forma, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para o transporte dos integran-tes do Coral Municipal, garantindo segurança, conforto e adequada logística de deslocamen-to, incluindo ida e retorno, para participação no evento previsto para o dia 31 de outubro de 2026.68 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 14/10/2026
- contratação de empresa especializada para execução de cobertura metálica na área de serviço destinada às atividades de apoio e serviços gerais da Escola Municipal de Educação Infantil Vó Elmira Guiland, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa execução do objeto, local em que será instalada a máquina de lavar roupas industrial, sendo assim o espaço se tornará mais amplo, adequado e funcional, proporcionando maior segurança, conforto nos dias de chuva e melhores condições para atender às necessidades da instituição.JUSTIFICATIVA:A contratação de empresa especializada para execução de cobertura na área de serviço da Escola Municipal de Educação Infantil Vó Elmira Guiland justifica-se pela necessida-de de proporcionar melhores condições para a realização das atividades de apoio e ser-viços gerais desenvolvidas no local.A implantação da cobertura permitirá proteger a área de serviço contra a incidência direta de chuva e sol, contribuindo para melhores condições de trabalho, organização e con-servação dos materiais e equipamentos utilizados nas atividades da instituição. A estru-tura também proporcionará maior segurança e funcionalidade ao espaço, especialmente durante períodos de condições climáticas adversas, levando em consideração a aquisi-ção, já realizada, de uma lavadora de roupa industrial.A contratação de empresa especializada se faz necessária para garantir que a execução seja realizada de forma adequada, observando as normas técnicas aplicáveis, com utili-zação de materiais apropriados, mão de obra qualificada e os procedimentos necessários à adequada implantação da estrutura.67 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 08/10/2026
- contratação de empresa especializada em som e luz para espetáculo do grupo teatral PurArte de Ronda Alta/RS.Justifica-se a presente contratação pela necessidade de proporcionar a população serviços de qualidade em diferentes setores. Atividades extracurriculares que auxiliam na formação dos estudantes são de extrema necessidade nos dias atuais, o teatro vem ganhando cada vez mais espaço, sendo um diferencial e contribuindo de forma efetiva no desenvolvimento pessoal e cultural dos estudantes e de toda comunidade.O teatro é muito mais do que uma atividade recreativa, seus benefícios vão muito além do favorecimento da desinibição, dicção, memória, atenção e concentração, ele propicia ao estudante um contato profundo com seus próprios recursos corporais, vocais, criativos e emocionais, o teatro favorece o autoconhecimento, a autoconfiança e uma importante ampliação da capacidade de comunicação e expressão. Além de tudo isso, apresentar-se para o público escolar, para toda a comunidade em geral e ganhar o reconhecimento de colegas, professores, amigos, familiares e pessoas da comunidade, muitas vezes, representa uma oportunidade singular de fortalecer a autoestima e a construção de uma autoimagem positiva.65 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 02/10/2026
- OBJETO:A contratação de empresa especializada em viagens e turismo para realizar viagem de estudo dos professores da Rede Municipal de Ensino de Ronda Alta.JUSTIFICATIVA:As viagens de estudo e de caráter pedagógico oferecem ao professor suporte para que ele possa se apropriar de situações, cenários e informações que normalmente não estão disponíveis no dia a dia, enriquecendo suas aulas com novas práticas e conhecimentos inovadores para fazer com que o estudante se sinta motivado e queira aprender cada vez mais, pois possibilitam promover a interligação entre a parte teórica e a parte prática, entre contexto escolar e a realidade.A contratação de empresa especializada em viagens e turismo justifica-se pela necessidade de oferecer aos professores da Rede Municipal de Ensino de Ronda Alta um momento de formação continuada diferenciado, que vá além do espaço físico da escola e proporcione vivências culturais, históricas, religiosas e ambientais. A atividade está prevista para o dia 17 de outubro de 2026 e será integralmente dedicada ao estudo, à reflexão e à ampliação de repertório dos educadores.O itinerário da viagem contempla a visita à Vila Evangelista, Caminhos de Lavanda, City Tour Panorâmico e Vinícola Bianchi. Esses locais foram escolhidos por sua relevância histórica, cultural e simbólica, possibilitando aos professores ampliar seus conhecimentos por meio de experiências concretas e significativas. A proposta busca promover a integração entre diferentes áreas do conhecimento, valorizando aspectos relacionados à história, à cultura, ao patrimônio, à geografia, ao meio ambiente, ao turismo e às atividades econômicas desenvolvidas na região.A vivência nesses espaços pretende contribuir para a formação continuada dos educadores, proporcionando momentos de aprendizagem, troca de experiências e reflexão sobre novas possibilidades de abordagem dos conteúdos em sala de aula. Dessa forma, a viagem constitui-se não apenas como uma atividade de integração, mas66 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada para reconstrução de 03 (três) pontes no interior do Município de Ronda Alta/RS, sendo 01 na Linha Seca, 01 na Bela Vista e 01 na Linha Arsego, conforme projetos e demais especificações técnicas, com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – FPE nº 2006/2026, Processo nº 26/2600-0000588-4.4 · Ronda Alta/RS · Concorrência - Eletrônica · 11/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para reconstrução de 03 (três) pontes no interior do Município de Ronda Alta/RS, sendo 01 na Linha Seca, 01 na Bela Vista e 01 na Linha Arsego, conforme projetos e demais especificações técnicas, com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – FPE nº 2006/2026, Processo nº 26/2600-0000588-4.127 · Ronda Alta/RS · Concorrência - Eletrônica · 11/09/2026
- Compressor de ar, capacidade 60 L, 2 HP, destinado à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2.JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01 (um) Compressor de Ar com capacidade de 60 litros, isento de óleo, potência de 2 HP e tensão 220V ou Bivolt, destinado à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamento desgastado pelo tempo de uso e disponibilizar equipamento moderno, seguro e tecnologicamente atualizado, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na prestação dos serviços odontológicos. O compressor de ar constitui equipamento indispensável para a realização dos procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde, sendo utilizado diariamente pelos profissionais cirurgiões-dentistas no acionamento de peças de mão e demais dispositivos em procedimentos preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência. A aquisição de compressor de ar estritamente isento de óleo justifica-se pela necessidade de garantir a pureza do ar comprimido fornecido aos instrumentos odontológicos, mantendo as boas práticas de biossegurança e processamento de produtos para a saúde, reduzindo o risco de contaminação por fluidos lubrificantes, evitando danos aos materiais e proporcionando maior segurança aos usuários e aos profissionais. Além de proporcionar melhores condições operacionais, o novo equipamento apresenta recursos tecnológicos que aumentam a segurança, reduzem riscos de contaminação, facilitam a manutenção e contribuem para a maior durabilidade do conjunto do consultório odontológico. A aquisição está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal, aos princípios do Sistema Único de63 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 11/09/2026
- Contratação da empresa JAMIR CAMARGO DE BRUM para show artístico Musical com o grupo OS VELHOS TAURAS E IVAN VARGAS, para o dia 16 de setembro de 2026, na 11º Ronda da Cultura Gaúcha, conforme horários estipulados pela Secretaria Municipal de Cultura, com duração de 2h.18 · Ronda Alta/RS · Inexigibilidade · 10/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de atendimento por profissionais e equipe, que realizarão escala de 24h presenciais de condutor socorrista e 24h presenciais de técnico de enfermagem, bem como 30h semanais de RT de Enfermagem, para atuarem no Serviço de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU Básico.124 · Ronda Alta/RS · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de atendimento por profissionais e equipe, que realizarão escala de 24h presenciais de condutor socorrista e 24h presenciais de técnico de enfermagem, bem como 30h semanais de RT de Enfermagem, para atuarem no Serviço de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU Básico.32 · Ronda Alta/RS · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 1340-5/99Outros serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário
- AQUISIÇÃO DE ESQUADRIAS EM VIDROA contratação de empresa especializada para a execução da conclusão da obra, nesta etapa contempla a instalação das esquadrias de vidro temperado da fachada principal da edificação, visando proporcionar iluminação natural, ventilação adequada, segurança, acessibilidade e acabamento arquitetônico compatível com o padrão da obra.A conclusão desses serviços é fundamental para assegurar a vedação, a segurança e a funcionalidade do espaço. Além de proporcionar melhor iluminação natural e ventilação aos ambientes, as esquadrias contribuem para o acabamento arquitetônico da edificação, assegurando condições adequadas de uso, conforto e acessibilidade, em conformidade com o projeto e as normas técnicas vigentes.MUNICIPIO DE RONDA ALTA59 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 27/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção de painel institucional completo, desenvolvido para valorizar a história legislativa da Câmara Municipal e organizar visualmente a galeria de Vereadores Presidentes do Poder Legislativo com acabamento profissional e alta durabilidade.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RONDA ALTA5 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 30/06/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento, confecção e instalação de painel institucional á Galeria de Ex. Vereadoras Presidentes Odete Civardi, destinado à valorização da trajetória dos ex-Presidentes da Câmara Municipal de Vereadores de Ronda Alta/RS, contemplando projeto, produção, acabamento de alto padrão, materiais de elevada durabilidade e excelente apresentação visual, visando contribuir para a preservação da memória institucional e o embelezamento do ambiente da Câmara Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RONDA ALTA4 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 29/06/2026
- Serviço de produção de 2.000 (duas mil) unidades de calendário de mesa institucional da JFRS para o ano de 2027. - BASE: 19 cm x 21 cm em Bobina Cartão Supremo 250 g/m² com 4 x 0 cores. Vinco / Acoplagem Cartão/Cartão - LAMINAS: 12 páginas 19 cm x 21 cm em Couche Fosco 210 g/m² com 4 x 4 cores + verniz de proteção - BASE_BRANCA P/ ACOPLAR: 19 cm x 21 cm em Bobina Cartão Supremo 250 g/m² com 0 x 0 cores - ACABAMENTOS: Wire-o Branco / Pacote / Entrega Porto Alegre / Prova de Cor / Boneco/ProtótipoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA147 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 13/10/2026
- Contratação de serviços de edição, diagramação, revisão técnica, preparação gráfica, impressão e acabamento do livro “Luz para a Jornada” - uma obra composta por frases motivacionais e mensagens de reflexão voltadas ao fortalecimento emocional e à promoção da saúde mentalMUNICIPIO DE VERANOPOLIS214 · Veranópolis/RS · Dispensa · 13/10/2026
- - Instalação de calha de beiral, 130 M (corte 50, fundo 20) chapa de aluzinco 28, sistema com caimento adequado e suportes reforçados; - Substituição/instalação de calha de platibanda 10 m (corte 70), remoção das antigas e instalação de novas; - Instalação de algerosas 7m (corte 40) 6 metros de algerosas de beiral, vedação completa com acabamento profissional; - Diferenciais: vedação com PU 40 Argacon, execução por equipe especializada, alto padrão de qualidadeCOMANDO DO EXERCITO76 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 13/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução do passeio público da Rua Aguedina Dapper, no município de Rolante/RS, abrangendo a execução de 1.150,00m de passeio público, com rampas de acessibilidade, pisos podotáteis, drenagem urbana sustentável, sinalização viária e serviços de acabamento, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 202636660011, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos que integram este processo.MUNICIPIO DE ROLANTE19 · Rolante/RS · Concorrência - Eletrônica · 13/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a fabricação sob medida, fornecimento, substituição, adequação e instalação de toldos e coberturas leves com estrutura metálica e cobertura em aluzinco, incluindo todos os materiais, componentes, acessórios, fixações, transporte, mão de obra, equipamentos, acabamentos, retirada dos elementos substituídos quando necessária e limpeza dos locais.MUNICIPIO DE PAVERAMA36 · Paverama/RS · Dispensa · 13/10/2026
- Aquisição de braços para luminárias de 2, tubo de aço inox, curva longa, padrão para iluminação pública, diâmetro de 2, com acabamento em aço inox, destinados à manutenção, substituição e adequação da rede de iluminação pública do Município de Mormaço/RS.MUNICIPIO DE MORMACO74 · Mormaço/RS · Dispensa · 13/10/2026
- Serviço de recuperação do piso através do sistema de revestimento autonivelantes com acabamento em pintura poliuretanaCOMANDO DO EXERCITO67 · Nova Santa Rita/RS · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026