DispensaDivulgada no PNCP
Outros Servicos. Aquisicao de 1400 biscoitos decorados de 20g para homenagem ao Dia do Servidor Publico.
MUNICIPIO DE SOLEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra1526 | Processo 1719Controle PNCP87738530000110-1-001519/2026Processo1526ÓrgãoMUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ do órgão87738530000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSoledade/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 13:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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