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DispensaDivulgada no PNCP

Gêneros Alimentícios (chá, biscoitos, açúcar, adoçante e café).

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Valor estimadoR$ 9.534,94
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra186Controle PNCP00509968000148-1-001830/2026Processo3424/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 11:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4637-1/01Comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel

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  9. Café Apresentação: Torrado Moído Intensidade: MédiaTipo: Gourmet Empacotamento: Vácuo Nota PQC: 7,3 a 10.COMANDO DO EXERCITO114 · Santa Maria/RS · Dispensa · 21/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “torrado, moido, cafe”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (6)

Item 1 · Chá preto, em sachês (saquinhos), acondicionados em caixa com, no mínimo, 10 unidades, com validade mínima de um ano. Marca: Bom Gosto

R$ 99,00

Quantidade: 30 · Unidade: CAIXA C/ 10 UN. · Unitário: R$ 3,30 · Homologado

Fornecedor: ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA · 90341561000147

Item 2 · Biscoito doce waffer, aproximadamente 120 gr., 160 sabor morango e 160 sabor chocolate, com validade mínima de 06 meses a partir da entrega. Marca: Orquidea

R$ 851,20

Quantidade: 320 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 2,66 · Homologado

Fornecedor: ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA · 90341561000147

Item 3 · Biscoito salgado (não integral), sem gordura trans, embalagem com 6 pacotes individuais com, no mínimo, 20 g cada, com validade mínima de 06 meses a partir da entrega. Marca: Pit Stop

R$ 705,60

Quantidade: 140 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 5,04 · Homologado

Fornecedor: JUNIOR DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA · 89557326000128

Item 4 · Adoçante aspecto físico líquido límpido transparente, dietético, à base de sucralose, com bico dosador, tampa e lacre de segurança, com validade mínima de 12 meses a partir da entrega. Frasco com no mínimo 60ml. Marca: Adocyl Sucralose

R$ 315,24

Quantidade: 37 · Unidade: FRASCO · Unitário: R$ 8,52 · Homologado

Fornecedor: JUNIOR DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA · 89557326000128

Item 5 · Açúcar refinado, em pacotes de 1kg, com prazo de validade de, no mínimo, 12 meses a contar da data de entrega. Marca: Guarani

R$ 152,40

Quantidade: 40 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 3,81 · Homologado

Fornecedor: ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA · 90341561000147

Item 6 · Café torrado e moído, em pacotes de 500g embalados a alto vácuo, com prazo de validade de, no mínimo, 12 meses a contar da data de entrega. Marca: Três Corações

R$ 7.411,50

Quantidade: 270 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 27,45 · Homologado

Fornecedor: FABESUL COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA · 89054050000165