DispensaDivulgada no PNCP
A presente solicitacao refere se a aquisicao de camisetas personalizadas destinadas ao atendimento de demandas institucionais vinculadas a acoes de saude publica e eventos promovidos pelo Municipio por meio do Servico de Atendimento Movel de Urgencia SAMU e da Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social.
MUNICIPIO DE FELIZ · Prefeitura Municipal de Feliz
Dados da publicação
Compra209 | Processo 281Controle PNCP87838330000139-1-000259/2026Processo209ÓrgãoMUNICIPIO DE FELIZCNPJ do órgão87838330000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de FelizLocalFeliz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 11:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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