DispensaDivulgada no PNCP
A presente justificativa refere se a necessidade de contratacao de servico de frete para o transporte de 60 sessenta mesas e 240 duzentas e quarenta cadeiras pertencentes a Associacao Cultural e Esportiva Feliz SOCEF ate o espaco do Amorao localizado no Parque Municipal. A contratacao se faz necessaria em razao da realizacao do evento de escolha das soberanas do municipio gestao 2026 2029 a ocorrer no dia 29 de maio do corrente ano tendo o Amorao como palco principal das atividades. O mobiliario sera utilizado para a adequada acomodacao das autoridades convidadas e do publico presente garantindo conforto organizacao e a devida estrutura para a realizacao do evento. Destaca se que o transporte dos itens envolve um volume significativo de materiais demandando veiculo apropriado e mao de obra especializada para carga deslocamento e descarga nao sendo possivel sua realizacao com os recursos logisticos disponiveis pela Administracao Municipal. O trajeto total estimado para a execucao do servico e de aproximadamente 3 km compreendendo o deslocamento entre a sede da Associacao Cultural e Esportiva Feliz SOCEF e o Parque Municipal. Ressalta se ainda a necessidade de contratacao de frete de retorno a ser realizado no dia 30 de maio do corrente ano para o transporte do mobiliario do Amorao de volta a sede da entidade garantindo a devida devolucao dos bens utilizados. Dessa forma a contratacao do servico de frete incluindo ida e retorno justifica se como medida necessaria para assegurar a infraestrutura adequada ao evento contribuindo para sua organizacao seguranca e pleno atendimento ao interesse publico.
MUNICIPIO DE FELIZ · Prefeitura Municipal de Feliz
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Compra264 | Processo 342Controle PNCP87838330000139-1-000314/2026Processo264ÓrgãoMUNICIPIO DE FELIZCNPJ do órgão87838330000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de FelizLocalFeliz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 09:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 5250-8/04Organização logística do transporte de carga
- Contratacao de servico de adesivagem de placas tem como finalidade atender as necessidades de sinalizacao e comunicacao viaria do Municipio abrangendo a confeccao e aplicacao de adesivos em placas informativas de orientacao advertencia e identificacao bem como pequenos reparos e substituicoes de adesivos em placas ja existentes. O servico e necessario para garantir a adequada sinalizacao das vias e dos locais que necessitem de orientacao aos usuarios especialmente em situacoes emergenciais. Em ocorrencias como elevacao do nivel do Rio Cai quando ha necessidade de interrupcao ou restricao do acesso a Ponte Baixa torna se indispensavel a instalacao imediata de placas de aviso e orientacao informando a populacao sobre a interdicao e indicando alternativas de circulacao contribuindo para a seguranca dos usuarios e para a organizacao do transito. A disponibilidade desse servico permite maior agilidade na manutencao e atualizacao da sinalizacao evitando a necessidade de substituicao completa de placas quando apenas a identificacao ou informacao adesivada estiver danificada desgastada ou desatualizada.MUNICIPIO DE FELIZ454 | Processo 587 · Feliz/RS · Dispensa · 20/08/2026
- A presente aquisicao tem por finalidade a compra de vassouras rastelos e baldes materiais necessarios para a realizacao dos servicos de limpeza e jardinagem do Parque Municipal de Feliz. Os materiais serao utilizados diariamente na manutencao e conservacao dos espacos do Parque contribuindo para a limpeza organizacao e adequada apresentacao do local especialmente em razao do fluxo de visitantes e da realizacao de eventos.MUNICIPIO DE FELIZ446 | Processo 579 · Feliz/RS · Dispensa · 18/08/2026
- Solicita se a confeccao de copias das chaves da Casa Branca localizada no Parque Municipal em razao da retomada da utilizacao do espaco para a realizacao das oficinas culturais promovidas pela Coordenacao de Cultura e Turismo. Considerando que o local sera utilizado por cinco professores distintos responsaveis pelas diferentes oficinas culturais faz se necessaria a disponibilizacao de copias das chaves para garantir o acesso dos profissionais. As aulas ocorrerao em dias e horarios distintos inclusive aos finais de semana impossibilitando o compartilhamento de uma unica chave e tornando indispensavel que cada professor tenha acesso ao espaco para o desenvolvimento de suas atividades. Diante do exposto solicita se a confeccao das copias das chaves visando assegurar a organizacao a autonomia dos professores e o pleno funcionamento das oficinas culturais realizadas na Casa Branca.MUNICIPIO DE FELIZ445 | Processo 578 · Feliz/RS · Dispensa · 18/08/2026
- A aquisicao de displays de acrilico para fixacao das planilhas de controle patrimonial em cada sala das Unidades de Saude do Municipio vinculadas a Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social representa uma medida simples de baixo custo e de grande impacto na organizacao administrativa e na preservacao do patrimonio publico municipal.MUNICIPIO DE FELIZ308 | Processo 402 · Feliz/RS · Dispensa · 12/06/2026
- Aquisicao de um painel eletronico de senhas para a farmacia municipal tem como objetivo melhorar a organizacao agilidade e qualidade no atendimento aos usuarios proporcionando maior controle do fluxo de pessoas e reducao do tempo de espera percebido.MUNICIPIO DE FELIZ288 | Processo 374 · Feliz/RS · Dispensa · 03/06/2026
- A contratacao de uma profissional especializada para a criacao e ensaio das coreografias da noite de escolha das soberanas do municipio de Feliz justifica se pela necessidade de qualificar artisticamente o evento garantindo impacto fluidez e unidade estetica ao espetaculo. A coreografia de abertura tem papel estrategico fundamental sendo responsavel por gerar impacto imediato no publico despertar emocao e estabelecer o tom inovador da noite. Trata se do primeiro contato sensorial da plateia com o evento momento em que se constroi a atmosfera e se fortalece a conexao entre candidatas espetaculo e comunidade. Para isso e indispensavel a atuacao de uma profissional com dominio tecnico e sensibilidade artistica capaz de traduzir em movimento os conceitos propostos pela organizacao. Da mesma forma a coreografia da grande apoteose momento final do desfile exige elaboracao cuidadosa pois representa o fechamento do espetaculo. Este instante deve proporcionar um desfecho marcante afetivo e memoravel valorizando a trajetoria das candidatas e reforcando o significado simbolico da escolha das soberanas. Uma construcao coreografica qualificada contribui para consolidar a experiencia do publico elevando o nivel do evento e garantindo sua permanencia na memoria coletiva. Alem da criacao o trabalho de ensaio e essencial para assegurar a execucao precisa harmonica e segura das coreografias promovendo alinhamento entre as participantes e confianca durante a apresentacao. Nesse sentido os ensaios estao programados para os dias 25 26 27 e 28 no Amorao localizado no Parque Municipal de Feliz garantindo tempo adequado para preparacao e excelencia na execucao. Ressalta se ainda a importancia da presenca da profissional na noite do evento no dia 29 a fim de acompanhar as candidatas orientar eventuais ajustes de ultima hora e principalmente proporcionar seguranca tranquilidade e confianca durante a realizacao das apresentacoes. Dessa forma a contratMUNICIPIO DE FELIZ278 | Processo 361 · Feliz/RS · Dispensa · 22/05/2026
- A presente aquisicao tem por finalidade a confeccao e instalacao provisoria de 03 tres placas de sinalizacao destinadas a orientacao do publico durante a realizacao dos eventos Escolha das Soberanas e Festival de Balonismo que ocorrerao nos dias 29 30 e 31 de maio de 2026 no Parque Municipal de Feliz. Considerando que o Parque Municipal possui aproximadamente 24 hectares de extensao torna se imprescindivel a implantacao de sinalizacao visual adequada a fim de proporcionar melhor organizacao acessibilidade seguranca e fluxo de circulacao dos visitantes durante os dias de evento. A grande dimensao territorial do parque aliada ao elevado numero de participantes e turistas esperados exige mecanismos claros de orientacao para facilitar a localizacao dos espacos de programacao evitando deslocamentos desnecessarios aglomeracoes e desinformacao do publico. As placas terao carater estrategico de direcionamento auxiliando os visitantes a identificarem os locais especificos destinados a programacao da Escolha das Soberanas e das atividades relacionadas ao Festival de Balonismo contribuindo diretamente para a experiencia do publico para a mobilidade interna e para a organizacao geral do evento. Serao adquiridas 03 tres placas em PVC adesivado medindo 30 cm de altura por 1 metro de comprimento conforme layout ilustrativo apresentado. As mesmas serao fixadas em estruturas metalicas de ferro sendo previstas duas estruturas com alturas distintas uma com 1 50 metro e outra com 1 metro adequadas a visibilidade e ao posicionamento estrategico dentro do parque. A utilizacao de materiais resistentes e de facil instalacao justifica se pela necessidade de montagem temporaria segura e funcional durante os dias de evento garantindo boa durabilidade e qualidade visual da comunicacao. Dessa forma a aquisicao das referidas placas mostra se necessaria e plenamente justificada tendo em vista a importancia da sinalizacao para a orientacao do publico organizaMUNICIPIO DE FELIZ275 | Processo 358 · Feliz/RS · Dispensa · 22/05/2026
- Contratacao de profissional cerimonialista para atuacao na noite da Escolha das Soberanas do Municipio de Feliz a realizar se no dia 29 de maio no Amorao do Parque Municipal justifica se pela necessidade de conducao organizada dinamica e protocolar do evento garantindo o adequado andamento da programacao oficial. A cerimonia de escolha das soberanas e um dos eventos de maior relevancia cultural e social do municipio reunindo autoridades convidados jurados patrocinadores familiares e comunidade em geral. Nesse contexto a atuacao de uma profissional especializada e fundamental para assegurar a correta conducao do protocolo apresentacao das etapas do concurso chamadas oficiais organizacao das entradas e anuncios alem da integracao entre equipe tecnica candidatas e publico presente. A cerimonialista sera responsavel por conduzir o evento de forma clara elegante e acolhedora contribuindo para a fluidez da programacao e para a valorizacao institucional da cerimonia. Sua atuacao tambem proporcionara maior seguranca na execucao do cronograma organizacao das transicoes entre os momentos do evento e melhor experiencia ao publico participante. Dessa forma a contratacao da profissional visa garantir qualidade na conducao da cerimonia fortalecimento da imagem institucional do evento e a adequada valorizacao da Escolha das Soberanas do Municipio de Feliz.MUNICIPIO DE FELIZ265 | Processo 343 · Feliz/RS · Dispensa · 18/05/2026
- Aquisicao de tachoes refletivos e cola para fixacao destinados a implantacao e manutencao da sinalizacao viaria horizontal em vias publicas do municipio. Justifica se a aquisicao considerando a necessidade de melhorar a seguranca viaria proporcionando maior visibilidade e organizacao do trafego especialmente em periodos noturnos e em condicoes adversas. Ressalta se que a instalacao dos materiais sera realizada por servidores da Secretaria de Infraestrutura com o objetivo de reduzir custos com a contratacao de empresa terceirizada alem de garantir maior agilidade na execucao dos servicos e promover economicidade a Administracao Publica.MUNICIPIO DE FELIZ228 | Processo 301 · Feliz/RS · Dispensa · 30/04/2026
- Aquisicao de canaletas fios buchas parafusos e demais materiais para reorganizacao e adequacao dos cabos de rede e energia eletrica da sala administrativa da Secretaria de Infraestrutura. Ressalta se que a referida instalacao necessita de reparos com o objetivo de prevenir acidentes eletricos considerando a atual disposicao inadequada dos cabos de energia bem como de melhorar a qualidade do sinal de rede Wi Fi no setor uma vez que a organizacao e o correto direcionamento dos cabos de rede contribuem para maior eficiencia e estabilidade da conexao.MUNICIPIO DE FELIZ227 | Processo 300 · Feliz/RS · Dispensa · 30/04/2026