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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de internacao em instituicao de longa permanencia grau de dependencia II para o paciente A.C.S.N..

MUNICIPIO DE FELIZ · Prefeitura Municipal de Feliz

Valor estimadoR$ 33.635,28
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Dados da publicação

Compra62 | Processo 396Controle PNCP87838330000139-1-000363/2026Processo62ÓrgãoMUNICIPIO DE FELIZCNPJ do órgão87838330000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de FelizLocalFeliz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 11:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  4. Aquisicao de itens pecas para veiculo MB Sprinter IZA0J31 substituicao de rolamentos esticadores e correia do motor itens todos desgastados reparos eletricos pontuais. Este veiculo e responsavel pelo transporte de pacientes atendidos pelo SUS em emergencias e urgencias sendo sua manutencao e disponibilidade indispensaveis para garantir a seguranca dos pacientes e utilizantes alem de se manter uma boa prestacao dos servicos da Secretaria de Saude.441 | Processo 572 · Feliz/RS · Dispensa · 13/08/2026
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  6. Aquisicao de itens pecas para o veiculo caminhonete Mitsubishi L200 JBM1A55 revisao eletrica iluminacao geral e reparos no conjunto do motor de partida. Este veiculo pertence a Secretaria de Saude e Defesa Civil sendo utilizado para a locomocao de servidores e voluntarios tanto em servicos administrativos como em atuacoes de campo bem como em atendimentos a comunidade em geral. Sua manutencao e de suma importancia para que possa estar disponivel para responder as demandas da populacao garantindo seguranca e cuidado para o municipio.439 | Processo 568 · Feliz/RS · Dispensa · 13/08/2026
  7. CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CASTRACAO E MICROCHIPAGEM DE CAES E GATOS PERTENCENTES A PESSOAS DE BAIXA RENDA BEM COMO DE ANIMAIS SOLTOS ABANDONADOS COMUNITARIOS OU ACOLHIDOS EM LARES TEMPORARIOS ENCAMINHADOS PELO DEPARTAMENTO DE PROTECAO ANIMAL DO MUNICIPIO DE FELIZ RS6 | Processo 566 · Feliz/RS · Credenciamento · 12/08/2026
  8. Aquisicao de livros para escolas municipais79 | Processo 565 · Feliz/RS · Inexigibilidade · 12/08/2026
  9. Aquisicao de itens pecas para o veiculo caminhao Scania P360 JBB7A91 substituicao de fusiveis e rele central da bomba. Este veiculo efetua os servicos de prevencao e combate a incendios e atendimento e salvamento em casos de acidentes veiculares. Sua manutencao e de suma importancia para a garantia da seguranca e a continuidade da boa prestacao de servicos por parte dos bombeiros voluntarios.438 | Processo 564 · Feliz/RS · Dispensa · 12/08/2026
  10. Aquisicao de itens pecas para o veiculo Mercedes Benz Sprinter JBL7E61 substituicao de kit embreagem e volante do motor ambos os equipamentos com desgaste irreversivel. Este veiculo e responsavel pelo transporte de pacientes em atendimento inclusive para outras localidades de forma ininterrupta. Sua manutencao e indispensavel para garantir a seguranca dos utilizantes e manter uma boa qualidade dos servicos prestados pela Secretaria de Saude.437 | Processo 563 · Feliz/RS · Dispensa · 12/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8711-5/02Instituições de longa permanência para idosos

  1. Justifica se a aquisicao do rolamento descrito destinado a manutencao de equipamento instalado na academia ao ar livre localizada no Parque Municipal de Feliz. Durante vistoria realizada no equipamento foi constatado o desgaste e o comprometimento do funcionamento do rolamento ocasionando irregularidades na movimentacao do aparelho e comprometendo suas condicoes adequadas de uso. A permanencia dessa situacao pode acarretar riscos a integridade fisica dos usuarios aumentando a possibilidade de acidentes durante a utilizacao do equipamento. Para a execucao da manutencao corretiva faz se igualmente necessaria a aquisicao de oleo desengripante em spray produto indispensavel para a remocao segura do rolamento danificado e para a lubrificacao das partes metalicas durante a instalacao da nova peca. Considerando que o equipamento permanece exposto as intemperies e comum a ocorrencia de oxidacao e travamento dos componentes tornando o uso do desengripante fundamental para possibilitar o conserto sem causar danos as demais estruturas alem de contribuir para a protecao contra corrosao e para o adequado funcionamento do equipamento apos a manutencao. A substituicao da peca aliada a utilizacao do oleo desengripante e necessaria para restabelecer as condicoes de seguranca funcionalidade e conservacao do patrimonio publico garantindo que o equipamento permaneca apto ao uso pela comunidade. Destaca se que a academia ao ar livre esta situada em area de grande circulacao de pessoas frequentada diariamente por municipes e turistas que visitam o Parque Municipal tornando indispensavel a realizacao da manutencao corretiva de forma celere. Dessa forma a aquisicao do referido rolamento e do oleo desengripante visa assegurar a continuidade da oferta de espaco publico adequado para a pratica de atividades fisicas promovendo seguranca aos usuarios e preservando o patrimonio municipal.MUNICIPIO DE FELIZ425 | Processo 551 · Feliz/RS · Dispensa · 10/08/2026
  2. Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de internacao em instituicao de longa permanencia para idosos grau de dependencia III para o paciente R.R..MUNICIPIO DE FELIZ69 | Processo 486 · Feliz/RS · Inexigibilidade · 28/07/2026
  3. Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de internacao em instituicao de longa permanencia grau de dependencia II para o paciente E.S.S..MUNICIPIO DE FELIZ61 | Processo 395 · Feliz/RS · Inexigibilidade · 09/06/2026
  4. A contratacao de uma profissional especializada para a criacao e ensaio das coreografias da noite de escolha das soberanas do municipio de Feliz justifica se pela necessidade de qualificar artisticamente o evento garantindo impacto fluidez e unidade estetica ao espetaculo. A coreografia de abertura tem papel estrategico fundamental sendo responsavel por gerar impacto imediato no publico despertar emocao e estabelecer o tom inovador da noite. Trata se do primeiro contato sensorial da plateia com o evento momento em que se constroi a atmosfera e se fortalece a conexao entre candidatas espetaculo e comunidade. Para isso e indispensavel a atuacao de uma profissional com dominio tecnico e sensibilidade artistica capaz de traduzir em movimento os conceitos propostos pela organizacao. Da mesma forma a coreografia da grande apoteose momento final do desfile exige elaboracao cuidadosa pois representa o fechamento do espetaculo. Este instante deve proporcionar um desfecho marcante afetivo e memoravel valorizando a trajetoria das candidatas e reforcando o significado simbolico da escolha das soberanas. Uma construcao coreografica qualificada contribui para consolidar a experiencia do publico elevando o nivel do evento e garantindo sua permanencia na memoria coletiva. Alem da criacao o trabalho de ensaio e essencial para assegurar a execucao precisa harmonica e segura das coreografias promovendo alinhamento entre as participantes e confianca durante a apresentacao. Nesse sentido os ensaios estao programados para os dias 25 26 27 e 28 no Amorao localizado no Parque Municipal de Feliz garantindo tempo adequado para preparacao e excelencia na execucao. Ressalta se ainda a importancia da presenca da profissional na noite do evento no dia 29 a fim de acompanhar as candidatas orientar eventuais ajustes de ultima hora e principalmente proporcionar seguranca tranquilidade e confianca durante a realizacao das apresentacoes. Dessa forma a contratMUNICIPIO DE FELIZ278 | Processo 361 · Feliz/RS · Dispensa · 22/05/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) VISANDO AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA DO SR. M. A. R.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIO27 · São José do Hortêncio/RS · Dispensa · 14/08/2026
  6. Contratação de empresa para prestação do serviço de cuidados especiais para internação de Longa Permanência de INSTITUCIONALIZAÇÃO de pessoa física conforme Despacho/Decisão nº 50071071620268210009/RS, determinado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o qual solicita que esta Secretaria tome providências para que a acolhida tenha atendimento adequado a suas necessidades em um estabelecimento especializado, a autora é portadora de Hipertensão Arterial Sistêmica (CID I10), Neurite Vestibular ( CID H83 e Incontinência Urinária ( CID R32).MUNICIPIO DE CHAPADADispensa de licitação 29 · Chapada/RS · Dispensa · 13/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Chamamento Público visando o Credenciamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI`s), objetivando o acolhimento institucional de idosos, de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60 (sessenta anos), com vínculos familiares rompidos, de graus de dependência I, II, III, desde que esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com familiares, a fim de garantir proteção integral, sendo estes encaminhados por seleção de necessidade, conforme avaliação da equipe técnica do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do Município de Imigrante.MUNICIPIO DE IMIGRANTE06 · Imigrante/RS · Credenciamento · 13/08/2026
  8. INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI)MUNICIPIO DE IMIGRANTE6 · Imigrante/RS · Credenciamento · 13/08/2026
  9. : Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos, parao Sr Oldemar PagnussatMUNICIPIO DE ESPUMOSO180 · Espumoso/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  10. Justifica se a aquisicao de radiador novo para o trator agricola Landini Brutus 80 em razao de o radiador atualmente instalado no equipamento apresentar vazamento nas colmeias comprometendo o adequado funcionamento do sistema de arrefecimento do motor. Apos a constatacao do problema foram realizados contatos com diversas empresas especializadas na manutencao e recuperacao de radiadores com o objetivo de verificar a possibilidade de conserto ou recuperacao do componente. Entretanto conforme avaliacao das empresas consultadas nao ha possibilidade de reparo que garanta o adequado funcionamento e a seguranca operacional do radiador sendo necessaria a sua substituicao por uma peca nova e compativel com o referido trator. A permanencia do equipamento em operacao com o radiador danificado podera ocasionar perda do liquido de arrefecimento e consequente superaquecimento do motor podendo provocar danos de maior gravidade e gerar custos elevados de manutencao alem de comprometer a disponibilidade do maquinario para a execucao dos servicos agricolas. Considerando que o trator agricola Landini Brutus 80 e utilizado na realizacao de atividades e servicos que demandam seu funcionamento adequado a substituicao do radiador e indispensavel para restabelecer as condicoes normais de operacao preservar o motor evitar maiores danos ao equipamento e garantir a continuidade dos servicos. Vale destacar que o referido trator e utilizado em atividades agricolas sendo empregado em servicos que demandam esforco continuo do motor tais como preparo do solo plantio transporte pulverizacao e demais atividades de apoio a producao agricola. O Landini Brutus 80 e equipado com motor Perkins de quatro cilindros sendo indispensavel o adequado funcionamento do sistema de arrefecimento para garantir o controle da temperatura do motor durante sua operacao. Diante do exposto considerando a impossibilidade de recuperacao do radiador existente comprovada mediante consulta a empresas especiMUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1153 | Processo 1153 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “permanencia, longa, instituicoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Feliz/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.