InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisicao do Curso GESTAO DAS EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS para as servidoras Caroline Mortari Daneia Andres e Morgana Spengler.
MUNICIPIO DE FELIZ · Prefeitura Municipal de Feliz
Dados da publicação
Compra77 | Processo 535Controle PNCP87838330000139-1-000491/2026Processo77ÓrgãoMUNICIPIO DE FELIZCNPJ do órgão87838330000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de FelizLocalFeliz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 14:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE FELIZ.
- REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS36 | Processo 571 · Feliz/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALACAO DE UM GERADOR DE ENERGIA A DIESEL DESTINADO A UNIDADE BASICA DE SAUDE DR. LICEU PAULO CAYE.35 | Processo 567 · Feliz/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- LEILAO PUBLICO ONLINE ELETRONICO VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES DE BENS INSERVIVEIS EM GERAL1 | Processo 570 · Feliz/RS · Leilão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisicao de itens pecas para veiculo MB Sprinter IZA0J31 substituicao de rolamentos esticadores e correia do motor itens todos desgastados reparos eletricos pontuais. Este veiculo e responsavel pelo transporte de pacientes atendidos pelo SUS em emergencias e urgencias sendo sua manutencao e disponibilidade indispensaveis para garantir a seguranca dos pacientes e utilizantes alem de se manter uma boa prestacao dos servicos da Secretaria de Saude.441 | Processo 572 · Feliz/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisicao de itens pecas para o veiculo caminhonete Mitsubishi L200 JBM1A55 troca de oleo e filtro. Este veiculo pertence a Secretaria de Saude e Defesa Civil sendo utilizado para a locomocao de servidores e voluntarios tanto em servicos administrativos como em atuacoes de campo bem como em atendimentos a comunidade em geral. Sua manutencao e de suma importancia para que possa estar disponivel para responder as demandas da populacao garantindo seguranca e cuidado para o municipio.440 | Processo 569 · Feliz/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisicao de itens pecas para o veiculo caminhonete Mitsubishi L200 JBM1A55 revisao eletrica iluminacao geral e reparos no conjunto do motor de partida. Este veiculo pertence a Secretaria de Saude e Defesa Civil sendo utilizado para a locomocao de servidores e voluntarios tanto em servicos administrativos como em atuacoes de campo bem como em atendimentos a comunidade em geral. Sua manutencao e de suma importancia para que possa estar disponivel para responder as demandas da populacao garantindo seguranca e cuidado para o municipio.439 | Processo 568 · Feliz/RS · Dispensa · 13/08/2026
- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CASTRACAO E MICROCHIPAGEM DE CAES E GATOS PERTENCENTES A PESSOAS DE BAIXA RENDA BEM COMO DE ANIMAIS SOLTOS ABANDONADOS COMUNITARIOS OU ACOLHIDOS EM LARES TEMPORARIOS ENCAMINHADOS PELO DEPARTAMENTO DE PROTECAO ANIMAL DO MUNICIPIO DE FELIZ RS6 | Processo 566 · Feliz/RS · Credenciamento · 12/08/2026
- Aquisicao de livros para escolas municipais79 | Processo 565 · Feliz/RS · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Aquisicao de itens pecas para o veiculo caminhao Scania P360 JBB7A91 substituicao de fusiveis e rele central da bomba. Este veiculo efetua os servicos de prevencao e combate a incendios e atendimento e salvamento em casos de acidentes veiculares. Sua manutencao e de suma importancia para a garantia da seguranca e a continuidade da boa prestacao de servicos por parte dos bombeiros voluntarios.438 | Processo 564 · Feliz/RS · Dispensa · 12/08/2026
- Aquisicao de itens pecas para o veiculo Mercedes Benz Sprinter JBL7E61 substituicao de kit embreagem e volante do motor ambos os equipamentos com desgaste irreversivel. Este veiculo e responsavel pelo transporte de pacientes em atendimento inclusive para outras localidades de forma ininterrupta. Sua manutencao e indispensavel para garantir a seguranca dos utilizantes e manter uma boa qualidade dos servicos prestados pela Secretaria de Saude.437 | Processo 563 · Feliz/RS · Dispensa · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 3701-1/00Gestão de redes de esgoto
- Aquisicao de fechadura para a porta do banheiro feminino localizado junto ao Gabinete do Prefeito e Secretaria Geral de Gestao Publica.MUNICIPIO DE FELIZ331 | Processo 433 · Feliz/RS · Dispensa · 30/06/2026
- CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUCAO INTEGRADA DE GESTAO PUBLICA MUNICIPAL EM AMBIENTE DE COMPUTACAO EM NUVEM CLOUD COMPUTING NO MODELO SOFTWARE AS A SERVICE SAAS CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO IMPLANTACAO PARAMETRIZACAO MIGRACAO DE DADOS TREINAMENTO DE USUARIOS SUPORTE TECNICO ESPECIALIZADO MANUTENCAO CORRETIVA ADAPTATIVA LEGAL E EVOLUTIVA BEM COMO HOSPEDAGEM DA SOLUCAO EM INFRAESTRUTURA DE ALTA DISPONIBILIDADE.MUNICIPIO DE FELIZ26 | Processo 428 · Feliz/RS · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
- A presente justificativa refere se a necessidade de contratacao de servico de frete para o transporte de 60 sessenta mesas e 240 duzentas e quarenta cadeiras pertencentes a Associacao Cultural e Esportiva Feliz SOCEF ate o espaco do Amorao localizado no Parque Municipal. A contratacao se faz necessaria em razao da realizacao do evento de escolha das soberanas do municipio gestao 2026 2029 a ocorrer no dia 29 de maio do corrente ano tendo o Amorao como palco principal das atividades. O mobiliario sera utilizado para a adequada acomodacao das autoridades convidadas e do publico presente garantindo conforto organizacao e a devida estrutura para a realizacao do evento. Destaca se que o transporte dos itens envolve um volume significativo de materiais demandando veiculo apropriado e mao de obra especializada para carga deslocamento e descarga nao sendo possivel sua realizacao com os recursos logisticos disponiveis pela Administracao Municipal. O trajeto total estimado para a execucao do servico e de aproximadamente 3 km compreendendo o deslocamento entre a sede da Associacao Cultural e Esportiva Feliz SOCEF e o Parque Municipal. Ressalta se ainda a necessidade de contratacao de frete de retorno a ser realizado no dia 30 de maio do corrente ano para o transporte do mobiliario do Amorao de volta a sede da entidade garantindo a devida devolucao dos bens utilizados. Dessa forma a contratacao do servico de frete incluindo ida e retorno justifica se como medida necessaria para assegurar a infraestrutura adequada ao evento contribuindo para sua organizacao seguranca e pleno atendimento ao interesse publico.MUNICIPIO DE FELIZ264 | Processo 342 · Feliz/RS · Dispensa · 18/05/2026
- Aquisicao de material eletrico destinado a reorganizacao e adequacao das estacoes de trabalho da Secretaria Geral de Gestao Publica e do Gabinete do Prefeito.MUNICIPIO DE FELIZ220 | Processo 293 · Feliz/RS · Dispensa · 30/04/2026
- Manutencao e aquisicao de pecas para veiculo placa IVB3936 Contrato n 104 2024 Credenciamento n 23 2024 empresa Giovane dos Santos Correa. Rec 4504 Gestao do SUSMUNICIPIO DE SOLEDADE1386 | Processo 1563 · Soledade/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Prestacao de servicos tecnicos especializados de qualificacao profissional na area gastronomica a serem executados por meio de 01 uma Unidade Movel de Ensino no municipio de Pinheiro Machado RS contemplando a oferta de 02 dois cursos de culinaria distintos observadas as seguintes especificacoes e cargas horarias Curso de Culinaria com carga horaria de 80 oitenta horas voltado a oferecer formacao tecnica abrangendo desde tecnicas fundamentais de culinaria e nocoes de gestao e precificacao de pequenos negocios ate as diretrizes obrigatorias de boas praticas na manipulacao de alimentos em conformidade com as normas da vigilancia sanitaria Curso de Culinaria com carga horaria de 60 sessenta horas focado no desenvolvimento de competencias praticas especificas voltadas a nichos de mercado de rapida absorcao como panificacao confeitaria ou producao de salgados assegurando qualificacao agil e focada na empregabilidade imediata.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO303 | Processo 303 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de solução de software para gestão pública para Prefeitura Municipal de Canguçu e Câmara Municipal de Vereadores, abrangendo diversos módulos e funcionalidades essenciais à administração municipal, com fornecimento em modalidade de serviço (Software as a Service - SaaS), em ambiente de computação em nuvem, incluindo licença de uso, implantação, treinamento, suporte técnico, migração de dados e manutenção contemplando intervenções de natureza corretiva, evolutiva e normativa...MUNICIPIO DE CANGUCU55 · Canguçu/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO PARA EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE BILHETERIA (ACESSO DE PEDESTRES) E ESTACIONAMENTO (ACESSO DE VEÍCULOS), incluindo a implantação, manutenção e operação de sistemas de comercialização, controle, monitoramento e auditoria de acessos no âmbito do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB, sediado no município de Esteio/RS, durante a realização da 49ª Expointer, edição 2026, no período de 29 de agosto a 06 de setembro de 2026.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9061 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- INSCRIÇÃO DO SERVIDOR ÉRICO RAFAEL BRAGA SIQUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA PARTICIPAÇÃO NOS SEGUINTES CURSOS PROMOVIDOS PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS – IGAM: 1. OUVIDORIA MUNICIPAL NA PRÁTICA: IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONFORMIDADE NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS. 2. REDAÇÃO OFICIAL – COMO REDIGIR TEXTOS OFICIAIS DE FORMA ATUALIZADA, A SER REALIZADO NOS DIAS 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAARA91 · Itaara/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA51 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026