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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA

Valor estimadoR$ 22.400,00
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Dados da publicação

Compra446Controle PNCP87843819000107-1-000556/2026Processo578/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHACNPJ do órgão87843819000107Unidade compradoraMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHALocalFlores da Cunha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 11:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Contratação de empresa para a realização do curso preparatório para o Encceja 2026 e de Boas Práticas em Comércio de Alimentação, no qual tem como finalidade a qualificação e capacitação profissional dos munícipes de Flores da Cunha - RS em atendimento ao Programa Flores + Renda.

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