InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
Dados da publicação
Compra68Controle PNCP87843819000107-1-001465/2026Processo68/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHACNPJ do órgão87843819000107Unidade compradoraMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHALocalFlores da Cunha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
Contratação de prestação de serviços de consultoria técnica especializada em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública, além de serviços técnicos de fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica nº 63/2026 celebrado entre o Município de Flores da Cunha com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz.