DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
Dados da publicação
Compra596Controle PNCP87843819000107-1-000669/2026Processo596/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHACNPJ do órgão87843819000107Unidade compradoraMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHALocalFlores da Cunha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 14:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no sistema de iluminação externa do Campanário, de conformidade com o item 5.3 do contrato particular de comodato de imóvel não residencial entre a Mitra Diocesana de Caxias do Sul e o Município de Flores da Cunha. Fundamentação: Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/21. Subsecretaria de Cultura.