DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
Dados da publicação
Compra692Controle PNCP87843819000107-1-000760/2026Processo692/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHACNPJ do órgão87843819000107Unidade compradoraMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHALocalFlores da Cunha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 11:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviço de substituição de caixas de descarga na Subprefeitura de Otávio Rocha, conseguindo manter o banheiro em pleno funcionamento para atendimento das demandas da mesma. Processo de dispensa de licitação em conformidade com o art. 75, II da Lei 14.133/2021. Secretaria de Obras e Serviços Públicos.