DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
Dados da publicação
Compra789Controle PNCP87843819000107-1-000884/2026Processo789/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHACNPJ do órgão87843819000107Unidade compradoraMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHALocalFlores da Cunha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 16:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviço de manutenção do bem permanente, conjunto de microfone, patrimônio nº 40.592, tendo em vista que o equipamento não transmite o som do microfone para as caixas de som e falta um dos botões do volume. Dispensa de licitação fundamentada pelo artigo 75º, inciso II, da lei 14.133/21. Secretaria de Educação e Desporto.