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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE APRESENTACAO ARTISTICA MUSICAL JOCA MARTINS A SER REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2026 NO MUNICIPIO DE GUAPORE RS DURANTE A PROGRAMACAO OFICIAL DA XXXVII SEMANA FARROUPILHA COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB . CONFORME DECRETOS 8417 2026 E 8422 2026.

MUNICIPIO DE GUAPORE · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 19.000,00
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Dados da publicação

Compra210 | Processo 581Controle PNCP87862397000109-1-000430/2026Processo210ÓrgãoMUNICIPIO DE GUAPORECNPJ do órgão87862397000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalGuaporé/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 16:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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