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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIR JANTAR COM BUFFET LIVRE AOS MILTARES DO 9 RCP REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO E DO 6 BE CMB BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE PARA REALIZAREM A COMISSAO DE SELECAO EM NOSSO MUNICIPIO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2026 CONFORME DECRETO N 8540 2026.

MUNICIPIO DE GUAPORE · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 1.800,00
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Dados da publicação

Compra446 | Processo 913Controle PNCP87862397000109-1-000679/2026Processo446ÓrgãoMUNICIPIO DE GUAPORECNPJ do órgão87862397000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalGuaporé/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 17:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. Pagamento de honorários à Comissão de Concurso (05 Servidores/colaborador), na etapa de realização dos exames de saúde, fase do concurso público para ingresso na carreira de Escrivães e Inspetores de Polícia, regido pelo Edital 06/2025-DRS/ACADEPOL, designada pela Portaria nº 168/25-SSP/RS, publicada no DOE de 03/11/2025 e as Portarias n.º 55 e 58/2026/GAB/ACADEPOL, publicadas no DOE de 03/09/2026, consoante ao Decreto nº 44.301/2006.POLICIA CIVIL84 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 06/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “comissao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guaporé/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.