DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de oleos essenciais destinados a realizacao de oficina no Centro de Atencao Psicossocial CAPS a serem utilizados como insumos nas atividades de autocuidado relaxamento bem estar e estimulo sensorial desenvolvidas com os usuarios do servico.
MUNICIPIO DE VACARIA · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra4355 | Processo 4518Controle PNCP87866745000116-1-000463/2026Processo4355ÓrgãoMUNICIPIO DE VACARIACNPJ do órgão87866745000116Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalVacaria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 11:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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