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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 06 (seis) meses, para fornecimento futuro, eventual e parcelado de gêneros alimentícios secos, hortifrutigranjeiros e carnes, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Quaraí/RS, no âmbito do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, Equipes de Vacinação, Saúde no Campo, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.

MUNICIPIO DE QUARAI · Setor de Compras e Licitações

Valor estimadoR$ 174.171,37
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Dados da publicação

Compra056Controle PNCP88123492000153-1-000155/2026Processo114/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE QUARAICNPJ do órgão88123492000153Unidade compradoraSetor de Compras e LicitaçõesLocalQuaraí/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação08/09/2026, 20:50Abertura08/09/2026, 13:00Encerramento22/09/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  1. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de COLCHÕES DE SOLTEIRO E COBERTORES DE CASAL, conforme demanda, a serem utilizados por esta secretaria em caso de estado de calamidade ou situação de emergência causados por eventos climáticos, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.057 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de materiais, equipamentos e mobiliários destinados à qualificação da infraestrutura e ao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde vinculadas ao Programa Bem Cuidar, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.041 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para construção de Praça Multiuso (Complexo Esportivo e Lazer Beira Rio), com quadra de futsal Infantil (piso em concreto) e vôlei de praia, módulos sanitários, iluminação pública, pavimentação, urbanização e paisagismo, com fornecimento de material, mão de obra e equipamento, na área de Lazer do Bairro Zona Oeste no município de Quaraí-RS, com recurso federal oriundo de Emenda Especial nº 202528670001 - Melhorias Estruturais (Dep. Marcon), destinada ao Município de Quaraí por meio do Plano de Ação nº 09032025-2-086514.009 · Quaraí/RS · Concorrência - Eletrônica · 08/09/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, pelo período 12 meses, para a frota da Secretaria Municipal de Educação, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.055 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de mobiliário, destinados às salas de aula das turmas do Tempo Integral das Escola Municipal de Ensino Fundamental Gaudêncio Conceição e Escolas Municipais de Educação Infantil Luxemburgo e Juvenal Ferrão, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.054 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar Rural, pelo período de 12 (doze) meses, para atender os alunos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Walter Elizalde Osório (03 vezes na semana) e Gaudêncio Conceição, e as Escolas Estaduais: Roberto Osório Junior, Dartagnan Tubino, Professor Diehl e Dr. Luiz Pacheco Prates, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.053 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de pneus novos, destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quaraí/RS, composta por ambulâncias, micro-ônibus e veículos leves utilizados no transporte de pacientes, Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e demais serviços da saúde pública, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.052 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de banheiros e vestiários, bem como o fechamento de parede no Ginásio Municipal, com área aproximada de 194m2, localizado no Centro Esportivo Municipal Dr. Heraclides Santa Helena, Área interna entre as ruas Vigário da Cruz Jobim, Ernesto Arrial, João Vieira de Macedo e Av. Raul Pilla, Bairro Santa Helenara. Recurso oriundo do Termo de Convenção FPE nº 5356/2025 (Processo nº 25/2900-00001052-3), celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer (Edital SEL nº 04/2024 – Avançar+ Esporte), complementado por contrapartida financeira municipal.008 · Quaraí/RS · Concorrência - Eletrônica · 24/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual prestação de serviços de sonorização, iluminação, locação, montagem e desmontagem de estruturas e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento dos diversos eventos promovidos ou apoiados pelas Secretarias Municipais de Quaraí/RS, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.051 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, que visa o fornecimento futuro, eventual e parcelado de tinta viária refletiva a base de solvente para demarcação, utilizada para pintar faixas e avenidas, para ter maior visibilidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Infraestrutura, de acordo com as especificações, detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.050 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
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CNAE relacionado 8720-4/01Atividades de centros de assistência psicossocial

  1. 1.1. Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos pelo periodo de 06 seis meses para aquisicao futura eventual e parcelada de generos alimenticios secos hortifrutigranjeiros e doces para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude no ambito de Atencao Psicossocial CAPS Equipes de Vacinacao Saude no Campo atividades na Rede Bem Cuidar e Programa Primeira Infancia Melhor PIM cujas especificacoes minimas estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.MUNICIPIO DE QUARAI46 | Processo 90 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
  2. Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses que visa a eventual aquisicao de Materiais Hospitalares Insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude ESF s Centro de Atencao Psicossocial CAPS e Centro de Atendimento Multiprofissional CAM cujas especificacoes minimas estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.MUNICIPIO DE QUARAI48 | Processo 95 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, que visa a eventual aquisição de Materiais Hospitalares/Insumos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, ESF’s, Centro de Atenção Psicossocial-CAPS e Centro de Atendimento Multiprofissional-CAM, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.MUNICIPIO DE QUARAI048 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, pelo período de 06 (seis) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de gêneros alimentícios secos, hortifrutigranjeiros e doces, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito de Atenção Psicossocial-CAPS, Equipes de Vacinação, Saúde no Campo, atividades na Rede Bem Cuidar e Programa Primeira Infância Melhor-PIM, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.MUNICIPIO DE QUARAI046 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  5. REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO CRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO CAPS CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL DO MUNICIPIO DE GUAPORE RS.MUNICIPIO DE GUAPORE131 | Processo 947 · Guaporé/RS · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa para Construçao do Centro de Atenção Psicossocial CAPSMUNICIPIO DE TAPES10 · Tapes/RS · Concorrência - Eletrônica · 08/09/2026
  7. Aquisição de pastas personalizadas destinadas aos participantes do evento “Conexões que Cuidam: Fortalecendo Equipes”, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde de Veranópolis, através do Centro de Atenção Psicossocial, como parte das ações alusivas ao Setembro Amarelo, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência e de acordo com a Lei Municipal nº 8.704, de 27 de agosto de 2026.MUNICIPIO DE VERANOPOLIS198 · Veranópolis/RS · Dispensa · 04/09/2026
  8. Locação de um Imóvel, situado na Rua Humaitá, esquina com a Rua Lauro Bulcão, nº 1206, Bairro Centro, Município de São Sepé/RS, com 255,20 m², e matrícula 3.080, 4.017, 2.842 do Livro nº 2-A e da folha 01 do Cartório de Registro de Imóveis de São Sepé, para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Programa Acompanha RAPS, vinculado à Secretaria Municipal de SaúdeMUNICIPIO DE SAO SEPE38 · São Sepé/RS · Inexigibilidade · 04/09/2026
  9. ACOLHIMENTO DOS INTERNOS, PESSOAS QUE NECESSITAM ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIALMUNICIPIO DE NOVA HARTZ27 · Nova Hartz/RS · Inexigibilidade · 03/09/2026
  10. Contratação da locação de um imóvel, situado na Avenida Presidente Kennedy, nº 259, fundos, Sapiranga/RS, objeto da matrícula nº 11.327 do Registro de Imóveis da Comarca de Sapiranga/RS, pelo período de 01 ano, a contar da data de 10/09/2026, podendo ser prorrogado, para sediar o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD, dando-lhes as condições necessárias. Conforme Termo de Avaliação, ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. De acordo com o Parecer Jurídico n. 890/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA149 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 03/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “psicossocial, centros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Quaraí/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.