DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOVEIS PARA O IML.
MUNICIPIO DE VACARIA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra4448 | Processo 4617Controle PNCP87866745000116-1-000474/2026Processo4448ÓrgãoMUNICIPIO DE VACARIACNPJ do órgão87866745000116Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalVacaria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 10:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras