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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE APRESENTACAO ARTISTICA DE ROGERIO MAGRAO E BANDA PARA O EVENTO DA FESTA DA MACA E FESTIVAL DO BALONISMO.

MUNICIPIO DE VACARIA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 45.000,00
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Dados da publicação

Compra84 | Processo 4555Controle PNCP87866745000116-1-000467/2026Processo84ÓrgãoMUNICIPIO DE VACARIACNPJ do órgão87866745000116Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalVacaria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 16:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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