InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de apresentacao musical do grupo artistico LINCON RAMOS GRUPO no formato de show de musica regional gaucha a ser realizada durante a 2 Festa Internacional da Maca e 5 Festival de Balonismo de Vacaria.
MUNICIPIO DE VACARIA · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra92 | Processo 4886Controle PNCP87866745000116-1-000505/2026Processo92ÓrgãoMUNICIPIO DE VACARIACNPJ do órgão87866745000116Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalVacaria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 09:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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