DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de essencias aromaticas para fabricacao artesanal de perfumes destinadas a realizacao de oficinas terapeuticas e atividades de reabilitacao psicossocial dos usuarios atendidos pelo Centro de Atencao Psicossocial CAPS conforme as normas sanitarias aplicaveis.
MUNICIPIO DE VACARIA · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra4654 | Processo 4836Controle PNCP87866745000116-1-000502/2026Processo4654ÓrgãoMUNICIPIO DE VACARIACNPJ do órgão87866745000116Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalVacaria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 09:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 8720-4/01Atividades de centros de assistência psicossocial
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