InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa Joca Martins Serviços Ltda para a realização de show musical tradicionalista a ser realizado no Município de Torres/RS, no dia 19 de setembro de 2026.
MUNICIPIO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS
Dados da publicação
CompraIL 281Controle PNCP87876801000101-1-000221/2026Processo281/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TORRESCNPJ do órgão87876801000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RSLocalTorres/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 18:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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