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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de certificados digitais e-CPF, nos modelos A3 e A1, padrão ICP-Brasil, contemplando certificados e-CPF A3 sem fornecimento de token para renovação ou emissão em mídia criptográfica já existente, certificados e-CPF A3 com fornecimento de token criptográfico incluso, e certificados e-CPF A1, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal, especialmente para acesso, autenticação e assinatura digital em sistemas oficiais municipais, estaduais e federais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE GRAVATAI · Gabinete do Secretario

Valor estimadoR$ 13.374,70
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPDE 31Controle PNCP87890992000158-1-000643/2026Processo279/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAVATAICNPJ do órgão87890992000158Unidade compradoraGabinete do SecretarioLocalGravataí/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/07/2026, 14:20Abertura03/07/2026, 09:00Encerramento08/07/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “emissao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Gravataí/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (3)

Item 1 · Certificado digital tipo e-CPF, com validade de 03 anos.

R$ 4.130,00

Quantidade: 40 · Unidade: SERVICO (SERVICO) · Unitário: R$ 103,25 · Em andamento

Item 2 · Certificado digital e-CPF A3.

R$ 8.298,00

Quantidade: 40 · Unidade: SERVICO (SERVICO) · Unitário: R$ 207,45 · Em andamento

Item 3 · Certificado digital e-CPF com validade de um (01) ano.

R$ 946,70

Quantidade: 10 · Unidade: SERVICO (SERVICO) · Unitário: R$ 94,67 · Em andamento