DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) do tipo Macacão Impermeável Tipo Jardineira com Bota Integrada, destinados às equipes operacionais da Defesa Civil de Gravataí/RS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE GRAVATAI · Departamento de Licitações e Contratos
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Compra43Controle PNCP87890992000158-1-001039/2026Processo43/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAVATAICNPJ do órgão87890992000158Unidade compradoraDepartamento de Licitações e ContratosLocalGravataí/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 17:31Abertura01/10/2026, 09:00Encerramento06/10/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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