DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 1.836,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra113 | Processo 279Controle PNCP87893111000152-1-000279/2026Processo113ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SULCNPJ do órgão87893111000152Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSão Lourenço do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 10:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (1)

Item 1 · CUMEEIRA 6 0 mm x 1 10 m 20 GRAU

R$ 1.836,00

Quantidade: 27 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 68,00 · Homologado

Fornecedor: Frami Com. Mat. Constr. Ltda. · 93515690000100